Defensoria Pública participa de audiência pública sobre saúde mental no Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na última quarta-feira (30), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, à audiência pública promovida pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça com o objetivo de discutir questões pertinentes à saúde mental no estado do Piauí. A Defensoria foi representada pelos Defensores Públicos José Tadeu de Macedo Silveira, titular do Núcleo de Defesa da Saúde; Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, e pela Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que é Diretora de Primeiro atendimento e também coordena o Projeto “Mente Cidadã- Família: Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”.

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio fez um apanhado sobre a audiência. “A audiência pública foi uma importante oportunidade para debater a situação das políticas de saúde mental do Estado e do Município de Teresina. A Defensoria Pública em suas funções de promoção de direitos humanos e defesa de direitos individuais e coletivos fez-se presente trazendo a sua expertise em atuação individual, coletiva e em projetos. Contribuindo ao apontar possíveis possibilidades de resolução dos problemas e se colocando à disposição da articulação surgida para deliberar sobre a questão”.

Ao se manifestar, a Defensora Pública Patrícia Monte cobrou uma política pública mais assertiva em relação às pessoas com transtornos mentais. “Tenho certeza que essa audiência pública está lotada porque não só os usuários da saúde mental de Teresina, mas, de todo o Estado do Piauí estão bastante cansados com a atual situação, que não conseguem fazer frente à realidade de crescente demanda diante da estrutura precária. O projeto Mente Cidadã, que desenvolvemos na Defensoria Pública desde o ano de 2019, articula com mais de oito órgãos para atendimento das pessoas com transtorno mental dentro dos próprios Centros de Assistência Psicossocial, os Caps, e a realidade de 2019 é bem diferente da que encontramos hoje. Há três anos, os Caps tinham carências, mas também tinham medicação e nutrição a partir de uma alimentação adequada fornecida aos seus usuários, agora isso não mais existe. Dentro do Projeto Mente Cidadão levamos aos Caps o Instituto de Identificação, a Defensoria da União, a Justiça Federal, Sasc, Semcaspi e antigamente fazíamos mais de cem atendimentos em uma manhã, já nas últimas vezes os atendimentos foram poucos, e isso é um reflexo da falta de medicamentos e de alimentação adequada dentro desses espaços. Sabemos que a pobreza e vulnerabilidade dos usuários dos Caps é significativa, eles necessitam desses medicamentos e da alimentação, muitos deles têm procurado a Defensoria Pública para relatar exatamente essas carências. A falta da medicação inclusive traz consequências graves, como o aumento da violência doméstica; violência dos filhos contra as mães; muito abuso infantil e evasão escolar, porque as crianças sem uso da medicação tendem a ficar mais agitadas e muitos profissionais de educação não têm habilidade para trabalhar o transtorno mental da criança ou adolescente, o que resulta na expulsão da sala de aula e leva a outro problema, pois torna essas crianças e adolescentes mais vulneráveis para o assédio de traficantes e uso de drogas”, destacou.