Defensoria Pública participa de evento alusivo ao Mês dos Povos Originários

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos e o titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública, Igo Castelo branco de Sampaio, participaram nesta quarta-feira (12), no Museu do Piauí, da programação alusiva ao Mês dos Povos Originários, realizada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), por meio de sua Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários. O momento contou manifestações culturais e Mesas que discutiram a “Identidade, Territorialidades e Educação Indígena no Piauí”.

A Superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários, Assunção Aguiar, destacou a importância de contar com o trabalho da Defensoria Pública. “Para nós sempre é uma alegria contar com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que hoje mais que nunca comparece nesse momento de grande importância, no qual estamos realizando um evento específico para tratar da territorialidade dessas comunidades, desse povo muito importante que são os povos originários. Estamos aqui hoje com vários parceiros de luta e a Defensoria é um deles. Para nós  é sempre importante a presença da Defensoria e temos muita esperança de reforçar essa parceria com a Defensora Pública Carla Yáscar como Defensora-Geral”, disse.

O Defensor Público Igo de Sampaio falou sobre o momento. “Ressalto aqui a  importância de um evento como esse, primeiro pela escolha do local, o Museu, que passa pelo reconhecimento daqueles que antes de nós vieram, os povos originários, com os quais  temos inclusive esse débito histórico que precisa ser reparado. A importância dessa parceria com a Defensoria é garantir o acesso à Justiça, acesso esse que passa pela igualdade material, que por sua vez só é conseguida se tem um tratamento diferenciado para quem está em situação de vulnerabilidade. Vejo em eventos como esse  um encontro de entidades e órgãos, um momento de repactuar , de renovar repactuações. É um dia para reflexão, para pensarmos o quanto avançamos. E avançamos efetivamente do ano passado para cá, mas quero chegar no próximo ano com várias comunidades regularizadas, com a presença efetiva dos órgãos, o reconhecimento efetivo e o combate às violências e vulnerabilidades. Temos que manter o respeito aos povos originários. É  uma pauta muito sensível e precisamos evoluir. Que o Estado cresça, mas sem passar por cima dos direitos dos povos originários, que devem ser protagonistas desse processo de desenvolvimento. Na Defensoria todos os Defensores e Defensoras, independente do Núcleo de Direitos Humanos , são defensores dos direitos humanos e dos povos originários”, destacou.

A Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly,  destacou a importância do momento de visibilizar a importância de proteger os povos originários e o papel da Defensoria nessa proteção. “A Defensoria Pública assume seu papel constitucional nessa caminhada de proteção dos direitos humanos e de acesso à  justiça das pessoas em situação de vulnerabilização. É um crime o que tem sido feito com os nosso povos originários, temos uma sociedade construída com base na violência e nas desigualdades e é por isso que  estruturalmente ainda temos  tantos problemas persistentes no país, nesse contexto a Defensoria Pública é a Instituição que garante o acesso à Justiça, uma Justiça que poderia ser bem mais justa se tivéssemos uma Defensoria mais forte, a ampliação da consciência quanto a cidadania. Mas estamos em um recomeço, um recomeço do país,  aqui me emocionaram as falas de pessoas que dedicaram a sua vida a uma causa. A causa da vida institucional da Defensoria é garantir o acesso à Justiça a todas as camadas vulneráveis da população que precisam da proteção diante dos desrespeitos ais seus direitos.”, afirmou.

A programação organizada pela  Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários para este mês prevê ainda  uma Feira Agroecológica no Território Indígena Tabajara, a ser realizada na Comunidade Tocaia, em Piripiri no dia 19 e a participação no Acampamento Terra Livre, do dia 24 ao  dia 28, em Brasília.