Defensoria Pública participa de evento em alusão a aprovação do Projeto Fortalecer

A subdefensora pública geral do estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, na última terça-feira (13), na qualidade de defensora pública geral em exercício, de evento na Universidade Federal do Piauí, em alusão à aprovação do Projeto Fortalecer.

O Projeto tem como principal foco a cooperação interinstitucional para garantir o acesso à justiça à pessoas privadas de liberdade, egressas do Sistema Prisional, atendidas em audiências de custódia ou que cumprem medidas alternativas à prisão. A iniciativa também está alinhada às diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), e prevê a assistência à saúde mental de pessoas em privação de liberdade, seus familiares, vítimas de crimes e indivíduos em situação de vulnerabilidade, especialmente em decorrência do uso de álcool e outras drogas.

“Esse Projeto veio a partir de um edital lançado pelo SENAPPEN, voltado principalmente para pessoas privadas de liberdade. Então, desde janeiro, nós estamos trabalhando nele junto com a Defensoria Pública. É um projeto de extensão que vai envolver os cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, os cursos da Educação e além da Defensoria da Secretaria de Justiça”, explica a pró-reitora de Extensão da UFPI, professora Waleska Ferreira.

Rosilene Marques Sobrinho de França, chefe do Departamento de Serviço Social da UFPI e coordenadora-geral do Projeto Fortalecer, reforça os objetivos da iniciativa. “O projeto se constitui na implementação de núcleos acadêmicos multidisciplinares para que possa fazer o atendimento, juntamente com o apoio técnico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, visando favorecer o acesso à justiça, garantia de direito das pessoas que estão atualmente no sistema público prisional, as que estão também em monitoramento eletrônico, as que estão em alternativas penais, juntamente com seus familiares”, diz.

A subdefensora pública geral, Verônica Acioly, destacou o sentimento de integrar o Projeto Fortalecer. “Esse projeto é muito importante para a Defensoria Pública, porque visa o fortalecimento da Defensoria Pública como a Instituição do Sistema de Justiça que faz a assistência jurídica à população em estado de vulnerabilização. Em especial, pessoal que estão custodeadas pelo Estado e suas famílias. Tal iniciativa é fruto do movimento que desenvolvemos na Defensoria Pública de articulação e formalização de parcerias com a sociedade civil, Universidades e com outras instituições do Sistema.”