Defensoria Pública participa de fórum nacional sobre direitos humanos e audiências de custódia

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) esteve presente no 1º Fórum Nacional da Observa Custódia, realizado nos dias 21 e 22 de agosto, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. O encontro reuniu especialistas, autoridades e representantes de diversas instituições para discutir o papel das audiências de custódia na promoção dos direitos humanos, com foco nas estruturas judiciais, garantias individuais e dados sobre o sistema de justiça criminal.

Representando a DPE-PI, participaram a coordenadora do Sistema Prisional, defensora pública Irani Albuquerque Brito, e o defensor público Paulo Victor Menezes de Araújo.

O fórum, promovido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), teve como objetivo central lançar luz sobre as violações de direitos humanos que ocorrem nas primeiras horas de detenção no Brasil. A iniciativa também celebrou os dez anos de implementação das audiências de custódia no país, destacando sua importância como instrumento de controle da legalidade da prisão e de prevenção à tortura.

O defensor público Paulo Victor destacou a relevância do evento. “Foi uma experiência extremamente enriquecedora. Pudemos trocar vivências com colegas de diferentes estados, refletindo sobre os desafios cotidianos das audiências de custódia. As discussões reforçaram o papel essencial da Defensoria na proteção dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e no combate às ilegalidades e abusos. Esse aprendizado coletivo fortalece nossa missão de garantir dignidade e justiça a quem mais precisa”, disse.

O evento reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de um sistema de justiça mais justo, equitativo e atento às garantias fundamentais dos cidadãos.