A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participou, nesta semana, das inaugurações de novas unidades do Programa Justo Acesso nos municípios de Currais e Redenção do Gurguéia. As cerimônias reuniram autoridades do Judiciário, representantes de instituições parceiras, lideranças locais e a população das regiões contempladas. A Defensoria foi representada pelo defensor público Vitor de Oliveira Gonçalves Guerra, titular da 1ª Defensoria Pública de Bom Jesus.
A primeira inauguração ocorreu na terça-feira (15), em Currais, a 612 km de Teresina. No dia seguinte (16), foi a vez de Redenção do Gurguéia, a 661 km da capital, receber a nova estrutura. As unidades integram a estratégia de interiorização dos serviços do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), levando atendimento e cidadania a comunidades distantes dos grandes centros.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, o Justo Acesso reafirma o compromisso com a democratização da Justiça:
“Buscamos, a cada dia, construir um Judiciário mais eficiente, agregador e cidadão, sempre voltado a melhor atender a população, de Norte a Sul do Piauí. Com essas novas instalações do Justo Acesso, ontem em Currais e Santa Luz, e hoje em Redenção do Gurguéia, promovemos não apenas inclusão social, virtual e jurídica, mas também acessibilidade a uma série de serviços, de diferentes instituições, nesses municípios e nas comunidades que os cercam.”
O defensor público Vitor Guerra destacou que as inaugurações representam um avanço concreto na garantia do acesso à Justiça. Segundo ele, a chegada do programa aos municípios “representa não apenas a ampliação de estruturas físicas, mas, sobretudo, a efetivação de um direito fundamental, que é o acesso real e contínuo à justiça por parte da população”.
Ele também enfatizou o papel do Justo Acesso na aproximação entre os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, e as instituições públicas, além do uso da tecnologia como aliada nesse processo.
“Ao facilitar o atendimento no próprio município, evitamos deslocamentos longos e onerosos, promovendo dignidade e respeito a quem mais precisa. Trata-se de uma iniciativa abrangente, que integra a Justiça estadual, federal e eleitoral, além de facilitar o acesso da população à Defensoria Pública e a diversos outros órgãos essenciais. Graças a plataformas digitais, videoconferências, integração de sistemas e atendimentos online, cidadãos de todas as regiões passam a ter acesso, em tempo real, a orientações jurídicas, serviços do INSS, Detran, Ministério Público, Tribunal Eleitoral e, claro, ao atendimento qualificado da Defensoria Pública”, concluiu.