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Defensoria Pública participa de nova etapa de elaboração do PPA

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Publicado em 16, junho de 2023 às 17:14

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente , na última quinta-feira (15), na reunião da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), para discutir a etapa inicial de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, o PPA. O encontro foi realizado na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), e apresentou as etapas, conceitos, inovações e aperfeiçoamentos, além da base estratégica, previstas no cronograma de elaboração do plano. Participaram pela Defensoria o Coordenador de Planejamento e Projetos, Gustavo Henrique Marques Avelino; a Coordenadora de Licitação, Bianca Pereira de Sousa e o Coordenador de Orçamento e Finanças, Hildegran Rodrigues do Nascimento.

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Coordenador de Planejamento e Projetos, Gustavo Henrique Marques Avelino; a Coordenadora de Licitação, Bianca Pereira de Sousa e o Coordenador de Orçamento e Finanças

Durante o encontro o Secretário de Planejamento Washington Bonfim, observou que a elaboração do PPA é o culminar de um longo processo. “Aqui não se trata de um início, na verdade há toda uma caminhada longa e nossa responsabilidade como técnicos é transformar essa caminhada em instrumentos gerenciais concretos, para que os objetivos que foram colocados em praça pública sejam transformados em entregas efetivas para a sociedade”, disse.

A equipe da Defensoria Pública considerou positiva a participação na reunião. “O Estado do Piauí está em processo de elaboração do Plano Plurianual (Participativo) 2024-2027. A participação da Defensoria Pública do Estado do Piauí é fundamental para garantir a efetivação dos objetivos e metas para os próximos 4 anos. O PPA 2024-2027 tem diversos objetivos estratégicos, o foco da Defensoria Pública é o da Justiça e Segurança, que busca promover, a partir de uma rede integrada de atuação governamental e da construção de instituições eficazes, a redução do número de mortes violentas, o qual é efetivamente representado pelo programa “Piauí Seguro”, afirma Bianca Souza.

“A participação da elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 – PPA é de extrema importância pois é através dele que é estabelecido de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para os próximos quatros anos, ou seja, ele é a base para a construção da LDO e LOA, para assim garantir o pleno funcionamento do órgão e atender as necessidades da sociedade”, reforça Hildegran Nascimento.

“Importante a participação na construção dos objetivos estratégicos do Governo do PI, cada órgão e poderes, no exercício de seus papéis, ambos contribuindo para o desenvolvimento do Estado e sua população. Ou seja, contribuindo efetivamente para o avanço do Estado do Piauí “, complementa Gustavo Avelino.

O Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Defensor Público Humberto Brito Rodrigues, reforça a necessidade da Instituição se fazer presente nos debates sobre o PPA. “As informações colhidas nessa reunião são fundamentais para auxiliar a Defensoria Pública na definição de suas diretrizes, os objetivos e as metas da lnstituição, possibilitando o planejamento das atividades defensorias para os próximos quatro anos.”

O PPA, é o documento que estabelecerá de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Entre os dias 19 e 30 de junho, oficinas táticas estão marcadas para acontecer com os órgãos principais de cada eixos: Justiça e Segurança; Educação inclusiva e de qualidade; Infraestrutura, inclusão produtiva e transição energética; Gestão por resultados; Econômico I (Piauí Produtivo); Saúde e bem-estar I (Piauí Saudável); Mudanças climáticas, meio ambiente e recursos hídricos; Redução das desigualdades; Econômico II (Avança Piauí) e Saúde e bem-estar II (Piauí com mais cultura, esporte e lazer).

Com dados da Seplan.