Defensoria Pública participa de reunião sobre a Casa da Mulher Brasileira em Teresina

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, na última terça-feira (06), de reunião sobre o orçamento da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. O momento contou com a participação da secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência”, reativado em 2023. A gestão será compartilhada entre Governo do Estado, Prefeitura de Teresina e a Rede de Proteção às Mulheres do Piauí. A Defensoria Pública estará presente no local, que terá atendimento humanizado com oferta de serviços especializados como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, entre outros.

A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta, enfatizou a importância do encontro. “A reunião pactuou entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina, quais as responsabilidades de cada esfera dentro da Casa da Mulher, que terá uma gestão compartilhada”, explicou, destacando ainda que o espaço tem o poder de transformar a vida das mulheres, oferecendo serviços que permitem o rompimento da violência doméstica, com atendimento multiprofissional e humanizado.

A Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, discorreu sobre a participação da Defensoria no processo de instalação da Casa. “ A Defensoria Pública é a instituição prevista na Lei Maria da Penha e também na Constituição Federal, para garantir o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade, e a mulher em situação de violência é uma pessoa em situação de vulnerabilidade. Temos na Defensoria o Núcleo de Defesa da Mulher que este ano completa 20 anos de funcionamento, sendo um dos primeiros núcleos de defesa da mulher no Brasil, e pretendemos replicar parte dessa estrutura na Casa da Mulher Brasileira, contribuindo para que as mulheres em situação de violência que ali cheguem possam receber a intervenção de uma política pública mais efetiva”, enfatizou.

A Casa da Mulher Brasileira também oferecerá oportunidades de trabalho, gerando renda, focando na autonomia econômica das mulheres e fornecendo suporte para que alcancem sua independência.

*Com dados da Sempi