Defensoria Pública participa de Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta terça-feira (13), do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE e do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, que aconteceu no Diferencial Eventos, em Teresina. Também estiveram presentes os Defensores Públicos Afonso Lima da Cruz Júnior, do Núcleo da Infância e Juventude, e Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. A solenidade de abertura foi conduzida pela Secretária Regina Sousa, da Sasc.

O Seminário, que acontece até esta quarta-feira (14) , é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da Gerência Geral de Políticas Socioeducativas, em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco/Universidade Federal Rural de Pernambuco (ECEPE/UFRPE), contando com financiamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Em âmbito estadual, tem o apoio estratégico do Governo Estadual do Piauí, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDCA PI, e parceria com o Grupo de Trabalho de História da Infância e da Juventude – Seção Piauí – Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

O Defensor Público Afonso Lima Júnior, falou em nome da Defensoria e destacou os avanços alcançados na área da infância e adolescência. “É com imensa satisfação que a Defensoria Pública se faz presente neste grande evento (…). Falando em relação ao nosso sistema socioeducativo estou muito feliz. Percebo que principalmente neste ano de 2024, tivemos grandes avanços. Claro que ainda precisamos melhorar muito, mas as melhorias já alcançadas giram em torno dessa parceria entre o poder executivo, o judiciário e a sociedade civil. Ninguém faz esse trabalho só. Tivemos algumas inaugurações e também algumas situações que a Defensoria já vinha elencando e que conseguimos solucionar a partir do empenho da equipe da Sasc e dos demais envolvidos. Esse é um trabalho de todos nós e o Piauí ainda vai ser referência nacional, falo isso porque é um fato que me deixa muito feliz saber que temos as unidades socioeducativas e nelas não ouvimos falar em superlotação, como por exemplo no CEM, que tem capacidade para 70 adolescentes e conta com 32 internos. Temos a questão dos adolescentes que vêm do interior, mas é algo que vamos trabalhar a descentralização assim como sobre a importância do papel da família nesse contexto”, destacou, entre outros pontos.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou a importância do seminário. “Esse é um momento de extrema importância, porque permite o debate e a comprovação da situação atual e dos avanços alcançados no que diz respeito à ressocialização de crianças e adolescentes que se encontram nas unidades socioeducativas. Como bem frisou o Defensor Público Afonso Júnior, é um trabalho conjunto, que ainda precisa avançar muito, mas que vem trazendo resultados positivos a partir desse esforço coletivo realizado. A Defensoria Pública vem fazendo um trabalho comprometido nesse sentido e dará continuidade com a certeza que podemos, juntos, contribuir para que essas crianças e adolescentes tenham um futuro melhor”, afirmou.