Defensoria Pública participa de sessão solene da ALEPI em Oeiras pelos 190 anos do Poder Legislativo piauiense

O defensor público Cícero Cássio de Araújo Silva participou, nesta segunda-feira, 05 de maio, da sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, realizada em Oeiras, em comemoração aos 190 anos de instalação do Poder Legislativo piauiense. A cerimônia ocorreu no Cine Teatro Oeiras e marcou a instalação simbólica da Alepi na primeira capital do Estado. Durante a solenidade foram agraciadas com a Medalha do Mérito Legislativo, personalidades piauienses que se destacaram por relevantes serviços prestados ao Estado.

O presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), disse que a sessão é um gesto simbólico de voltar às origens, que Oeiras é uma cidade que representa as raízes, a identidade do Piauí. “A história de Oeiras é indissociável da do Piauí. Esta cidade foi o centro administrativo, religioso e cultural por quase um século. Oeiras constituía-se como o único núcleo urbano de referência da região até a transferência da capital”, afirmou.

O governador Rafael Fonteles também esteve presente na sessão solene, destacando a importância do Legislativo para a democracia. “Quem materializa a democracia é o Poder Legislativo. Os que tocam o Executivo sempre existiram, como imperadores, reis, ditadores, ou os eleitos. Mas o que materializa a democracia é o Legislativo, porque não concentra o poder na mão de uma única pessoa”, explicou.

O defensor público Cícero Araújo destacou a importância do momento. “A sessão solene, no Município de Oeiras, em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí representa, antes de tudo, um retorno do Poder Legislativo estadual a Oeiras. Isso porque, em 4 de maio de 1835, foi fundada em Oeiras a Assembleia Provincial, tendo funcionado até o ano de 1852, quando transferida para Teresina. Representa também a reafirmação do compromisso democrático das instituições do Estado do Piauí com a sociedade piauiense, em especial os oeirenses. A participação da Defensoria Pública neste evento histórico evidencia sua posição constitucional de instituição independente e autônoma, sempre buscando uma atuação harmônica e efetiva com as demais instituições do Estado, em cumprimento de sua missão constitucional”, afirmou.