Defensoria Pública participa do lançamento da cartilha “Eleições + Inclusivas”, desenvolvida pelo Ministério Público e OAB/PI

A Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, da 1ª Defensoria Pública do Idoso, participou nesta quarta-feira (21) da cerimônia de lançamento da cartilha “Eleições + Inclusivas”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB), em atenção ao processo eleitoral e com o objetivo de fortalecer a democracia, a fim de informar acerca da participação social destacando que em nosso país o voto possui o mesmo valor para todos, sem distinção de sexo, raça, condição financeira, classe ou grupo social.

O material conta com 15 páginas que dispõem de linguagem simples e acessível sobre os direitos assegurados aos eleitores, sobretudo às pessoas com deficiência e pessoas idosas, que possuem na legislação brasileira prerrogativas e garantias para o exercício pleno da cidadania em igualdade de oportunidades e condições.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, ao avaliar a importância do material agora disponibilizado à população, destacou a relevância desse tipo de conteúdo, que busca promover os direitos das pessoas portadoras de deficiências, com ênfase nas eleições.

“A inclusão não abrange apenas as pessoas com deficiência, mas também a pessoa idosa, as pessoas com mobilidade reduzida. E a inclusão de todos e todas nesse momento tão importante que é o processo eleitoral. […] É dever dos órgãos de fiscalização e de toda a sociedade, trabalhar por essa inclusão, justamente porque isso é próprio da democracia. Então o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil estão juntos nessa empreitada”, disse a promotora durante o lançamento da cartilha.

A Defensora Pública e titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, Sara Melo, reafirmou não somente a importância do conteúdo disponibilizado na cartilha, mas a contemporaneidade do tema “eleições mais inclusivas”, visto que a cartilha além de listar os direitos garantidos às pessoas com deficiência e pessoas idosas em relação às eleições, oferece dicas sobre comportamentos inclusivos. Com isso, busca conscientizar a população quanto ao direito de exercício pleno da cidadania e da democracia participativa pelas pessoas com deficiência e pessoas idosas, visando assim garantir o acesso pleno destas pessoas ao exercício do voto, na eleição que se avizinha.