Defensoria Pública participa do lançamento do programa de Orçamento Participativo do Governo do Estado do Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou do lançamento do programa de Orçamento Participativo (OPA) do Governo do Estado do Piauí, realizado na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Karnak, sede do Poder Executivo estadual. Também participaram da solenidade a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, o Diretor Administrativo da DPE/PI, Humberto Brito Rodrigues, e o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE/PI, além de representantes de órgãos, instituições, entidades e da sociedade civil.

Comandado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o Opa consiste no primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público anual promovido pelo Governo do Estado, onde ela poderá direcionar as necessidades e prioridades do seu bairro ou região. Por meio do programa, a população será consultada quanto à destinação de parte do orçamento estadual já para o ano de 2024.

Conforme o Governador Rafael Fonteles, o Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí (Opa) vai destinar recursos na ordem de R$ 50 milhões para as cidades de Teresina e Parnaíba. “O programa de Orçamento Participativo é a materialização de um compromisso de campanha, que é a participação do povo no orçamento. Isso aqui é o que vai se somar às emendas dos deputados e deputadas, além dos programas. Aqui o principal é o exercício da participação social , é o exercício da democracia direta. Nós queremos ampliar esse instrumento de democracia e participação social. Não basta só o governo ser eleito pelo povo, ele tem que estar permanentemente em sintonia com o povo”, disse.

O secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Washington Bonfim, explica que o ciclo do programa será no formato digital, através da plataforma Colab, ambiente digital no qual as entidades representativas poderão cadastrar as propostas prioritárias para seus bairros ou comunidades, onde posteriormente serão avaliadas através de votação popular. A partir da votação, as propostas eleitas serão avaliadas e adequadas pelas secretarias de Estado para compor o orçamento anual. Segundo o secretário, a ideia é melhorar a qualidade de vida, especialmente, nas comunidades mais carentes do estado. “Iremos elencar ações e obras prioritárias nas áreas de educação, segurança e justiça, assistência social, mobilidade urbana, cultura, esporte e lazer”, destacou.

A Defensora-Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior falou sobre o projeto apresentado. “O programa de Orçamento Participativo é de grande valia para a população, ao permitir que as comunidades participem de forma direta e efetiva nas escolhas de parte da destinação dos recursos públicos, em relação aos investimentos que serão realizados dentro de suas próprias comunidades, tornando o processo mais democrático”, concluiu.