Defensoria Pública participa do lançamento do Programa Justo Acesso em São Félix do Piauí

O Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Ricardo Moura Marinho, participou, nesta sexta-feira (21), do lançamento do programa Justo Acesso no Município de São Félix do Piauí. O programa é desenvolvido dentro de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado do Piauí, por meio do Piauí Conectado. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ/PI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa.

O Justo Acesso tem por objetivo fornecer pontos de inclusão digital nos municípios que não são sede de Comarca, maximizando o acesso à Justiça e garantindo inclusão de toda a população piauiense aos serviços do Judiciário. Pioneiro no Brasil, o programa representa a união de instituições no sentido de reduzir distâncias e burocracias quanto ao acesso dos serviços on-line da Justiça, proporcionando mais dignidade aos cidadãos.

Serviços como audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); serviços de cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; além de iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual, são alguns dos proporcionados pelo Justo Acesso.

O Defensor Público Ricardo Marinho, falou sobre o Justo Acesso. “Esse programa unifica serviços de justiça, cidadania e inclusão digital nas cidades do interior do Estado, possibilitando que a população, especialmente aquela mais vulnerável, possa dispor de um atendimento célere na busca por seus direitos. Nesse contexto, a Defensoria Pública do Piauí se soma a outras instituições e órgãos, para garantir à população todos os serviços que integram o programa”, destacou.

Além da Defensoria Pública, o programa congrega serviços on-line das demais instituições que compõem o Sistema de Justiça, assim como de órgãos da Administração Pública como Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Detran, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho.