Defensoria Pública participa do lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial, no Tribunal de Justiça do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), esteve presente na manhã desta segunda-feira (22), durante solenidade de lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref).

O sistema, que será inicialmente implementado no âmbito da Vara de Execuções Penais de Teresina, consiste em uma plataforma que permite que pessoas que cumprem pena em regime aberto se apresentem periodicamente, de forma remota, sem necessitar de deslocamentos até o fórum da comarca.

O evento contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e o Defensor Público e Diretor Criminal da Defensoria, Gerson Henrique Silva Sousa.

Com a implementação da ferramenta, os jurisdicionados poderão fazer essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e tecnologias de georreferenciamento/GPS.

A solução foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e incorporado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Programa Justiça 4.0. O sistema está em fase de ampliação em caráter piloto, e, no momento, além do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), outros cinco estados também utilizam a ferramenta.

O evento de lançamento do sistema foi realizado no auditório da Escola Judiciária do Piauí Desembargador Lucrécio Dantas Avelino, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, falou sobre o sistema apresentado.
“O sistema aqui apresentado é uma importante ferramenta que irá possibilitar essa apresentação periódica das pessoas que cumprem pena em regime aberto, de forma totalmente virtual, reduzindo assim o tempo gasto, resultando em uma economia de tempo e recursos, tanto dessas pessoas que cumprem pena, como do próprio Tribunal de Justiça do Piaui”, concluiu.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, falou sobre a importância da ferramenta implementada.
“É com muita satisfação que nesta oportunidade estamos lançando mais uma ferramenta virtual, o SAREF. Essa ferramenta é muito importante, pois permite que o apenado, no regime aberto, em suspensão condicional da pena, livramento condicional, ela permite que eles evitem se deslocar do seu trabalho, sua residência, para ir até o fórum assinar o livro. Com isso, evita o seu deslocamento, o gasto financeiro com transportes, ou desperdício de trabalho […]”, disse.