Defensoria Pública participou da abertura do encontro participativo da construção do Plano Plurianual 2024-2027
A Defensora Pública do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve na última segunda-feira (10) na abertura do encontro participativo da construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no Blue Tree Tower Rio Poty, em Teresina. O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, participou do evento que contou com a presença do governador Rafael Fonteles, representantes do Governo, autoridades e representantes de movimentos sociais, que segue até quarta-feira (12) com ampla programação.
O plano plurianual é considerado a peça-mãe do planejamento orçamentário do estado e estabelece objetivos e metas da administração pública para as despesas dos próximos quatro anos. O documento propõe um plano de médio prazo e é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo eleito. “Queremos fazer uma democracia participativa, inclusive na questão orçamentária. Estamos dando uma resposta efetiva para a segurança pública, com aumento de efetivo, investimento em tecnologia e integração das polícias, além do Poder Judiciário. Queremos atingir as metas e também aumentar a renda do povo”, disse o governador Rafael Fonteles.
Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, ressaltou que o PPA dá as diretrizes dos próximos quatro anos com objetivos e metas da administração estadual. “É sempre realizado no primeiro ano e tem vigência por três anos. Essa visão de futuro de médio prazo quer mostrar o desenvolvimento inclusivo e responsável, com transformação digital e redução de desigualdades. Queremos uma virada econômica com a tecnologia e energias renováveis”, analisa o gestor.
Maria Gonçalves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), defendeu que é preciso construir um planejamento que inclua o povo no orçamento. “Nosso compromisso, enquanto sociedade civil organizada, é que os recursos sejam concretizados na ponta. Nós precisamos de um fundo nacional para que populações atingidas por desastres climáticos, por exemplo, sejam atendidas”, aponta a representante.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destacou a importância do debate público realizado, onde foram tratados temas relacionados com as diretrizes da administração pública estadual para as despesas dos próximos quatro anos. “O diálogo estabelecido na solenidade de abertura do PPA 2024-2027 contou com a participação de diversos setores da sociedade, onde possibilitou aos presentes o diálogo e articulação para a construção de políticas públicas, obras e serviços, visando a elaboração de um PPA envolvendo governo e a população, possibilitando assim que as demandas de cada território sejam ouvidas, de forma que os recursos sejam destinados para políticas públicas que beneficiem a população que mais precisa. ”, disse.
Para o Defensor Igo Sampaio, o encontro participativo da construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 é um espaço ímpar de contato com a participação de movimentos sociais, gestores e técnicos de todo o Estado. “Importante participar de tal evento, seja pela escuta diferenciada e articulação com diversos movimentos, dos quais muitos assistidos e assistidas do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, seja para propiciar um diálogo qualificado sobre a construção de políticas públicas adequadas à promover direitos humanos e resolver com efetividade as demandas populares”, enfatizou.
Com informações do Governo do Estado do Piauí*
