Defensoria Pública participou do Seminário Estadual “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A Defensora Pública Daniela Neves Bona, titular do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca); o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; e o Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Djan Moreira, participaram, na última quinta-feira (25) do Seminário Estadual “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Um olhar preventivo, integrativo e multidisciplinar”, realizado no auditório da OAB-PI. O evento foi realizado pelos comitês municipal e estadual de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e contou com o apoio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). 
O seminário teve por objetivo articular a rede de serviços do poder público, fortalecendo as ações entre a sociedade civil e o Governo para o enfrentamento ao crime do abuso sexual contra as crianças e adolescentes. “Não se pode admitir que as crianças continuem sofrendo com as violações dos direitos à vida, saúde e à dignidade, além disso temos também o envolvimento dos órgãos de Justiça já que os criminosos devem ser identificados e punidos”, se manifestou o gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Sasc, Ananias Cruz.
Para a Defensora Pública Daniela Bona foi fundamental a discussão do tema. “O Seminário contou com a participação de vários órgãos e instituições integrantes do sistema de garantias de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Foram dois painéis, nos quais vários representantes de órgãos e entidades expuseram dados, propostas e perspectivas sobre a temática. A Defensoria participou do segundo painel, cujo tema foi Meios de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Foi um evento muito importante, por contar com a participação de representantes da sociedade civil, entidades e instituições integrantes do Sistema, como forma de tentar se prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como de buscar meios eficazes do funcionamento da rede, do sistema de garantias, na forma de enfrentamento a essa violência que sabemos acontece todos os dias, e como o mês de maio perpetuou a violência contra a criança Araceli, em 18 de maio de 1973, o evento aconteceu no mês de maio, dia 25”, destacou.
O Defensor Público Igo de Sampaio disse que “o Seminário foi muito importante para visibilizar a questão do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, para ressaltar o apoio incondicional da Defensoria à temática e por permitir essa troca de experiências, facilitando a atuação da Defensoria e inserindo a Instituição nesse fluxo de monitoramento das ações relacionadas a questão do combate a exploração sexual de crianças e adolescentes”. 
O Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, também falou sobre o evento. “Esse Seminário foi em memória aos 50 anos em que a menina Araceli foi drogada, estuprada e carbonizada. Naquele tempo, em 18 de maio de 1973, ainda não tínhamos a Constituição Federal, a Constituição Cidadã, não tínhamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, crianças e adolescentes eram tratados como objetos,e o crime contra Araceli ficou impune. Esse Seminário, portanto, não foi só em memória a Araceli, mas diz que a sociedade tem que sair da estática, da inércia e denunciar diante de uma ameaça contra as crianças e adolescentes, que infelizmente todos os dias sofrem várias formas de violência, Importante ainda falar sobre a integração do Sistema de Garantia de Direitos, do Sistema de Justiça e do Sistema de Segurança Pública com a sociedade civil, todas, todos e todes juntos na prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, não só do Piauí, mas do Brasil e do mundo”, afirmou.
O Seminário foi voltado para gestores e técnicos que atuam nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), e nas áreas de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Saúde, Educação, Segurança além de estudantes e público em geral.
