Defensoria Pública promove discussão sobre as 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM a partir desta quinta-feira (25)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conjunto com o Instituto Antônia Flor, realiza nestas quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, no auditório da Justiça Federal no Piauí, o evento “As 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM – Debates e Reflexões sobre o Estado do Piauí”. Também são parceiros na realização a Escola Superior da Defensoria (Esdepi), a Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Projeto Desencarceramento e Enfrentamento à Prisão Provisória no Piauí. O auditório fica localizado na avenida Miguel Rosa, 7315, no bairro Redenção, zona Sul de Teresina.

A abertura acontecerá às 8h30 do dia 25, sendo feita pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, juntamente com o Diretor da Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), Defensor Público Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho e a Professora Drª Maria Sueli Rodrigues de Sousa, do Coletivo Antônia Flor. Em seguida acontecerão palestras proferidas pelo Professor Mestre Yuri Félix Pereira, do IBCCRIM e pelo Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.

“Aprofundar o debate sobre as 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM é uma oportunidade ímpar para enriquecermos nossos conhecimentos nessa área, o que nos dará subsídios para atuarmos de forma objetiva no combate ao encarceramento no Piauí, que hoje conta uma significativa quantidade de presos provisórios em suas unidades prisionais, o que contribui sobremaneira para a superlotação. No Brasil, possuímos a quarta maior população prisional do mundo, o que torna fundamental passarmos urgentemente por um processo de desencarceramento. É uma realidade que precisa de um olhar especial para que possa ser modificada e, por isso mesmo, convidamos todos que tenham interesse nessa relevante discussão a se fazerem presentes a este evento que promovemos em conjunto com entidades parceiras”, ressalta a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.

Os interessados em participar do evento poderão fazer a inscrição até às 12h do dia 25,  no site da Defensoria Pública – www.defensoria.pi.def.br, que será validada com a entrega de um kit de higiene pessoal no local do evento. Estão sendo propostos dois formatos de kit, sendo um contendo dois sabonetes, uma escova de dentes, um creme dental e um pacote de absorvente e outro dois sabonetes, uma escova de dentes, um creme dental, shampoo e condicionador. Os kits serão direcionados aos reeducandos e reeducandas que se encontram nas Unidades Prisionais.

Ainda no dia 25, acontecerá a Mesa de Debates sobre o Encarceramento em Massa: Causas e Efeitos, tendo como palestrantes o Juiz Dr. José Vidal de Freitas Filho, da Vara de Execuções Penais e o Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri. Será mediadora a representante do Coletivo Antônia Flor, Savina Priscila Rodrigues Pessoa. No turno da tarde será abordado o tema Racismo, Sistema de Justiça Penal e Segurança Pública, tendo como palestrantes Dra. Dina Alves, do IBCCRIM e Dr. Nonato Masson, sendo mediador o mestrando Lucas Araújo, do Coletivo Antônia Flor, UNB e IBCCRIM-DF. O primeiro dia do evento será encerrado com a palestra das representantes do Grupo Inegra, do Estado do Ceará, Margarida Marques, e do Grupo Matizes, Marinalva Santana. A Diretora Criminal da DPE-PI, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, será a mediadora nesse momento.

No dia 26, sexta-feira, as atividades prosseguem com os temas Política Criminal de Drogas e Encarceramento, tendo como palestrante o Dr. Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Doutoranda Bruna Stefanni Soares, do Coletivo Antonia Flor, UM e IBCCRIM no Distrito Federal. A mediadora será a Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal.  Também acontecerá a mesa Processo Penal: Punitivismo, Prisões Provisórias e as Garantias Fundamentais, tendo como palestrantes Dr. Felipe da Silva Freitas, da UNB e Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, sendo mediadora a Defensora Pública Dra, Irani Albuquerque Brito, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.

Ainda no dia 26, a Mesa Execução Penal, Medidas de Segurança e Desencarceramento, terá como palestrantes o Promotor Dr. Eloi Pereira de Sousa Júnior, do Ministério Público Estadual e Dra. Ludmilla Correia, sendo mediadora a Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Dra. Sheila de Andrade Ferreira. O tema Direito Penal e Sistema de Justiça Restaurador, será abordado pela Mestra Natasha Karenina e pela Dra. Jeanete Fortes, Mestra em Políticas Públicas pela UFPI. Será mediador o Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal. Também integrará a Mesa o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Resende Leite.

O encerramento do evento está previsto para 18h30 do dia 26 e será feito pelo Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis; pela  Chefe de Gabinete da DPE-PI, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa e pelo Dr.  Jeiko Leal Hohmann Britto, representando a APIDEP.