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Defensoria Pública promove lançamento da coletânea “A Defensoria Pública e os 35 anos da Constituição Federal”

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Publicado em 01, dezembro de 2023 às 18:23

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Escola Superior (Esdepi), realizou na tarde desta sexta-feira (1), o relançamento da coletânea “A Defensoria Pública e os 35 Anos da Constituição Federal”, que tem como uma de suas obras o artigo “Missão Anticolonialista da Defensoria Pública : Entre o Invisível e o Visível”, produzido pela Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e Coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

WhatsApp Image 2023-12-01 at 15.45.19 (4)A cerimônia foi realizada no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina, e contou com a participação por videoconferência do Defensor Público do Estado de Minas Gerais e um dos autores da coletânea, Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos; da Consultora jurídica na Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto de Terras do Piauí, Liliane Amorim; a Defensora Pública do Piauí e Diretora das Defensorias Públicas Regionais Karla Araújo de Andrade Leite, e a palestra magna, que encerrou a programação, proferida pelo Defensor Público do Amazonas, Maurilio Casas Maia, Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O livro, oficialmente lançado no mês de setembro, reúne 29 obras, e foi organizado pelo Defensor Público Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, juntamente com as Defensoras Públicas Marina Buck Carvalho Sampaio e Renata Martins de Souza, e também o advogado Maurício Sullivan Balhe Guedes, com a colaboração de diversos autores de todo o país.

WhatsApp Image 2023-12-01 at 15.45.17 (1)“Esse livro se propõe a discutir se a Defensoria Pública vem atendendo aquilo que a Constituição Federal esperava da instituição na defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das populações vulnerabilizadas, e é preciso muito mais do que a gente se encaixar numa ‘missão, visão e valores’, precisamos ir muito além. Para ser Defensor ou Defensora Pública e atender o que a constituição espera de nós, é preciso que as bandeiras de promoção dos direitos humanos não sejam meramente discursos, é preciso que sejam práticas, não apenas da porta para fora, mas práticas diárias, dentro e fora da instituição”, disse a Defensora Pública Karla Andrade, durante seu discurso.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, fez um apanhado do momento. “Foi uma rica tarde na qual pudemos contar com excelentes exposições e, consequentemente, apreender informações importantes , essenciais no cumprimento do nosso papel constitucional. Para nós que integramos a Defensoria Pública do Piauí é uma satisfação e uma honra contar com a participação nessa importante publicação da Defensora Karla Andrade, cujo papel na luta pela garantia de direitos, especialmente direitos humanos, é inquestionável. Agradecemos a presença do Defensor Maurilio Casas Maia, que abrilhantou a tarde com a Palestra Magna, assim como a participação virtual do Defensor Público Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos. Também muito nos honrou a presença da Consultora jurídica na Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto de Terras do Piauí, Liliane Amorim. Foi certamente um momento de muito aprendizado para todos que tivemos a oportunidade de participar”, disse.

O Defensor Público Maurilio Casas Maia, responsável pelo encerramento da cerimônia, pontuou sobre a importância dos temas debatidos durante o encontro. “A Defensoria Pública do Piauí está de parabéns, juntamente com a Escola Superior e os organizadores do evento uma vez que se reuniram não só profissionais para debater a Defensoria Pública, não só com Defensoras e Defensores Públicos, como professores e o público externo para debater o presente e o futuro dessa instituição que defende as pessoas vulnerabilizadas. ”, destacou.