Defensoria Pública promove mutirão de atendimentos durante a 19ª Semana do Orgulho de Ser

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) vai realizar, entre os dias 9 e 12 de setembro, um mutirão de atendimentos voltados à promoção da cidadania LGBTQIAPN+, dentro da programação da 19ª Semana do Orgulho de Ser, promovida pelo Grupo Matizes.

Durante a Semana, que neste ano traz como tema tema “Democracia e Cidadania LGBTQIAPN+ na cultura digital”, serão realizadas nos mais variados espaços de Teresina inúmeras atividades, entre as quais palestras, oficinas, exibição de documentários e rodas de conversa.

O objetivo é garantir acesso a todas as informações e encaminhamentos necessários para o procedimento de retificação, desde o pedido inicial até a obtenção dos novos documentos no cartório, incluindo a isenção garantida pela Defensoria Pública em taxas e despesas decorrentes do serviço cartorário.

Na sede da DPE/PI, as ações estarão concentradas no projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, que oferece atendimento específico para pessoas não-binárias, travestis e transexuais, facilitando a retificação de nome e gênero no registro civil de nascimento. As atividades acontecerão das 8h às 14h, no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos.

Nessa data, instituições de diversas áreas promovem atividades afirmativas com o intuito de fortalecer e ampliar o acesso dessa população às políticas públicas e serviços que promovam e defendam os seus direitos.

A defensora pública-geral do Estado, Carla Yáscar Belchior, destacou o compromisso da instituição em defender os direitos da população LGBTQIAPN+. “A Defensoria Pública do Piauí reafirma sua missão de promover dignidade, cidadania e respeito à diversidade, garantindo que cada pessoa seja reconhecida por quem realmente é. Por meio do projeto ‘Meu Nome, Meu Orgulho’, a instituição desempenha papel fundamental na garantia dos direitos dessa população, promovendo inclusão e acesso à justiça”, ressaltou.