Defensoria Pública promove o lançamento da publicação “Direitos Quilombolas” nesta sexta-feira (19)
Defensoria Pública promove o lançamento da publicação “Direitos Quilombolas” nesta sexta-feira (19)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá promover na próxima sexta-feira (19), a partir das 18h30, o lançamento da publicação “Direitos Quilombolas”, um produto do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, do Projeto Vozes dos Quilombos. O lançamento acontecerá de forma virtual, com transmissões simultâneas na plataforma Zoom e no canal oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no Youtube. A obra será disponibilizada no formato digital, e poderá ser acessada por qualquer dispositivo com acesso à internet, como celulares, tablets e computadores.
A publicação é o resultado de um trabalho conjunto da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais, também idealizadora e coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos; bem como dos Defensores Públicos: Gilmar Bittencourt Santos Silva, Doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Especialista em Direito do estado da Bahia ; Johny Fernandes Giffoni, Mestre em Direitos Humanos e membro da Defensoria Pública do Pará, e Denize Sousa Leite, Defensora Pública do Tocantins e titular da 3ª Defensoria Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional.
A obra “Direitos Quilombolas”, aborda em seu conteúdo conceitos como o do termo Quilombo, Direitos Quilombolas, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras, além do conteúdo da Convenção 169 da OIT, estabelecendo um rol com as principais normas de direito internacional que fundamentam o direito dos povos Indígenas, Quilombolas e outras comunidades tradicionais a serem observadas por parte do Estado.
Para a Defensora Pública Karla Andrade, a obra traz conceitos e informações atualizadas sobre direito à Terra Quilombola, direito à consulta e consentimento dos povos tradicionais, assim como diretrizes para a defesa dos direitos das comunidades, além de abordar o racismo que estrutura nossa sociedade. “A divulgação dos direitos quilombolas é uma postura afirmativa, uma ação muito firme da Defensoria do Piauí, que se posiciona pelo pensamento decolonial, de maneira ativa e material. Estou absolutamente emocionada com essa conquista, porque ela foi construída em constante diálogo com os moradores das comunidades, como deve ser. Optamos por uma escrita bastante didática e dialógica, de forma que a leitura será prazerosa, apesar do conteúdo denso”, completou.
O projeto Vozes dos Quilombos, que inspirou a realização do Minicurso e posterior confecção da publicação a ser lançada, é de autoria da Defensora Karla Andrade e foi instituído no ano de 2019, tendo por objetivo buscar estreitar laços entre a Defensoria Pública e as Comunidades Quilombolas, garantindo uma atuação satisfatória, efetiva e responsiva às demandas e necessidades sociais, além de atuar como intermediador, junto ao Governo do Estado, na integração de políticas públicas para essas comunidades.
A cerimônia de lançamento da obra terá transmissão através da plataforma Zoom e poderá ser acompanhada pelo canal oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Youtube, com o seguinte link:
