Defensoria Pública prorroga atendimento remoto até 9 de agosto
A Defensoria Pública do Estado do Piauí prorrogou o atendimento remoto até o dia 9 de agosto do corrente ano. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 009/2020, datada de 16 de julho de 2020, sendo assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha. A atual Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 008/2020.
O objetivo é dar seguimento ao enfrentamento à Covid-19, considerando-se a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão, preservando a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, evitando-se contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o Sistema público de saúde.
Para a atual prorrogação, a Defensoria Pública voltou a considerar Decretos do Governo do Piauí e Portarias expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que adotam medidas de prevenção à Covid-19 e dispõem sobre a segurança na prestação de serviços públicos nesse período de pandemia.
