Defensoria Pública realiza Curso de Capacitação em Direito Agrário com Foco em Povos Tradicionais e Regularização Fundiária

A Defensoria Pública do estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi) irá realizar de 08 a 11 de abril de 2025, por meio da Plataforma Microsoft Teams, Curso de Capacitação em Direito Agrário com Foco em Povos Tradicionais e Regularização Fundiária. A ministrante será a doutoranda em Direito, Estado e Constituição (UnB) e Mestra em Direito Agrário (UFG), Liliane Pereira de Amorim.

Com duração das 14h às 17h o curso, que é aberto ao público em geral,  será composto por quatro módulos que abordarão os temas “Noções Gerais de Direito Agrário: Fundamentos Históricos e Conceituais. Autonomia do Direito Agrário e Sua Relação Com Outros Ramos do Direito. Princípios do Direito Agrário”; “Ocupação e Administração das Terras no Brasil e Piauí. Regularização Fundiária. Formas de Acesso à Propriedade Rural. Instrumentos Jurídicos para Regularização Fundiária Rural.Discriminatórias”; “Povos e Comunidades Tradicionais: Conceito e Legislação. Processo de Regularização Fundiária para Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Piauí. Reforma Agrária Versus Regularização de Povos Tradicionais. Desapropriação por Interesse Social”; e, encerrando os trabalho “Conflitos Agrários e grilagem de terras”.

As pessoas interessadas devem efetuar a inscrição por meio do link: https://bit.ly/3x293cN, disponibilizado no site da Defensoria (www.defensoria.pi.def.br) na aba Cursos e Concursos.

A diretora da Esdepi, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, destaca o ganho com a capacitação. “A regularização fundiária é um tema de grande relevância no Brasil, especialmente em um contexto de crescimento urbano desordenado e de escassez de moradia. Para profissionais que atuam em áreas como direito, e políticas públicas, um curso dessa natureza oferece conhecimentos e habilidades essenciais, aumentando a eficácia do trabalho desenvolvido por essas pessoas, por isso acreditamos que esse curso será de grande valia para todas e todos que trabalham na Defensoria. sem contar que o fato de ser cem por cento online também facilitará a capacitação. Aproveitamos para agradecer antecipadamente à nossa ministrante Liliane Pereira de Amorim, pela disponibilidade em nos ofertar esse conhecimento, e convidamos a todas e todos a se inscreverem e participarem conosco dessa relevante capacitação”.