Defensoria Pública realiza inspeção em abrigos de venezuelanos e busca solução para melhorar situação dos imigrantes

Dr. Igo de Sampaio fala aos Venezuelanos abrigados

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas  e Defensor Interino do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública, realizou na quarta-feira (16), inspeção nos abrigos disponíveis aos refugiados Venezuelanos Waraos, em Teresina. O Defensor foi acompanhado pela antropóloga da Universidade Federal do Piauí, professora Carmen Lima, responsável por constituir grupo de trabalho para acompanhamento dos indígenas venezuelanos; Lucineide Rodrigues, Coordenadora da Cáritas e pela representante da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, assistente social Milurinda Soares.

No Centro Social Urbano do Poty Velho – Centro Piratinga, estão abrigadas aproximadamente 60 pessoas, enquanto no abrigo do Bairro Buenos Aires se encontram em torno de 66 pessoas, em ambos a maioria dos abrigados é composta por crianças e idosos.  Nos locais o Defensor Público constatou que apesar das ações emergenciais adotadas pelo Governo e Prefeitura de Teresina, a situação ainda é de significativa vulnerabilidade, necessitando de urgente intervenção conjunta das instâncias municipais, estaduais e federais.

Como constatado pelo Defensor  e demais participantes da inspeção, nos dois abrigos a situação é preocupante. No Centro Pirantinga, por exemplo, não existem banheiros e cozinha. No local, alguns cômodos não possuem teto. Nos dois locais a estrutura compromete o abrigamento, trazendo riscos tanto aos abrigados como às equipes que lhes prestam atendimento.

Algumas necessidades imediatas foram elencadas para serem efetivadas como o restabelecimento do fornecimento de alimentação por parte da Prefeitura;  acompanhamento das políticas assistenciais cabíveis, acompanhamento pelas equipes da Semcaspi. Também deve ser solicitada a efetivação da reforma do Centro, prometida pelo Governo do Estado há mais de 05 meses.

A antropóloga da Universidade Federal do Piauí , professora Carmen Lima, destaca a necessidade dessa ação conjunta com a Defensoria. “ Dr. Igo de Sampaio já tem sido nosso parcerio em várias atividades na Universidade que envolvem os povos de comunidades tradicionais, que envolvem a questão da violação dos direitos dessas coletividades e, diante da situação que está sendo vivenciada pelos indígenas Waraos, nos acionamos a defensoria como parceira para fazermos essa visita técnica nos abrigos, porque acreditamos que está havendo violação do direitos de indígena e de refugiado. Os abrigos estão funcionando em situação bastante precária, com pessoas doentes, falta de comida, porque a forma como está sendo fornecida é muito esporádica. Faltam muitas coisas, as pessoas querem trabalho e não têm. A  visita técnica tem exatamente esse objetivo, constatar in loco a situação que esses indígenas estão vivenciando aqui em Teresina”, afirmou.

Lucineide Rodrigues também ressaltou a importância da presença da Defensoria. “ Para a Cáritas, que é uma organização  de defesa da sociedade civil e pessoas mais excluídas, ter a Defensoria como aliada é muito importante, onde a gente pode trabalhar para garantia dos direitos dessas pessoas. Acreditamos que a Defensoria tem mesmo que vir, ver o que está acontecendo e cobrar as responsabilidade de quem  tem,  de organizar, agilizar e, principalmente cobrar as políticas públicas para essas pessoas que estão aqui refugiadas e não têm ninguém, não têm condições, não falam a língua portuguesa. É preciso considerar que são  índios, têm uma cultura específica”, disse.

A representante da Sasc tambpém se manifestou “ Somos uma espécie de ponte, vemos os problemas aqui e levamos para a Sasc, para tentar resolver o que compete ao Estado. A participação da Defensoria é muito importante, porque pode ajudar a resolver alguns problemas em relação a questão de documentos, da parceria. Todos os que estão aqui precisam de ajuda, então os parceiros poderão contribuir. Trabalhando em rede as coisas ficam mais fáceis, o Estado, a Prefeitura, a Polícia Federal e a Defensoria, cada um fazendo o seu papel”, disse Milurinda Soares.

Para o venezuelano Yovini Torres a presença da Defensoria nos abrigos é bem recebida. “ A atuação da Defensoria é muito importante. Porque agora estão olhando os problemas que nós temos, falamos para eles, pensamos que agora todos estão cientes do problemas que temos, alimentação, educação e outros mais. Que a Prefeitura e Governo do Estado entendam isso, por isso que é muito importante a visita”, se posicionou.

Dr. Igo de Sampaio esclareceu sobre a vistoria e destacou os próximos passos a serem tomados. “Esse é um importante procedimento que o Núcleo está abrindo, provocado pela coordenação do seminário que aconteceu, de acolhimento ao povo Waraos, juntamente com a FUNAI Nordeste 3, que acompanha o caso. Vimos várias questões, como a ausência  de políticas públicas específicas, e a Defensoria Pública no seu mister constitucional de promoção dos direitos e defesa, resolveu abrir esse procedimento e dentro dele pautou  algumas questões. Primeiro a necessidade dessa visita aos abrigos, para a gente ver na realidade e dialogar com o publico envolvido, nesse caso inclusive com o registro fotográfico. Na próxima  quarta-feira devemos ter uma reunião com vários órgãos e representantes dos abrigos, para tentar dialogar e chegar a um consenso. Independentemente disso, esse procedimento vai ser aberto e estaremos discutindo para, dentro do diálogo, tomar as medidas que são cabíveis. Esse foi o primeiro passo, a Defensoria presente nos espaços, estabelecendo uma relação de confiança com os interessados,  esperamos que a partir desse subsídios colhidos a gente consiga sensibilizar o poder público, visando minorar essas questões, a deficiência dessas políticas públicas e que se chegue até o final do ano com algum entendimento sobre gerir essa questão da política Waraos, até porque temos uma preocupação dessa migração constante e precisamos  de uma discussão acertiva em relação a essas políticas públicas”, afirma o Defensor.