Defensoria Pública realiza mutirão para acompanhamento processual de internos na Penitenciária Regional de Esperantina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou, na última quinta-feira (13), um mutirão de atendimentos na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, localizada no município de Esperantina, região norte do Estado. Os mutirões são promovidos como parte da rotina de atividades da Instituição, com a finalidade de garantir direitos das pessoas privadas de liberdade, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas.

Os atendimentos foram coordenados pela Defensora Pública Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina. Também participaram da ação a assessora Rochelly Sampaio, e os estagiários Antonio Ivan Silva de Almeida, e Cícero Mauro Souza Medeiros, ambos da Defensoria Regional de Esperantina.

A Defensora Pública Maria Teresa de Albuquerque relata que após a recente reforma da unidade penal, a capacidade da penitenciária foi reduzida, passando de 157 para os atuais 143. Segundo relata, a Penitenciária Regional de Esperantina conta, atualmente, com 250 internos, entre presos provisórios e sentenciados, 107 acima da capacidade total, registrando uma superlotação de 174% da capacidade máxima estabelecida.

“A Defensoria Pública quanto o Ministério Público entraram com uma Ação Civil Pública para que o estado do Piauí pudesse oferecer melhores condições para os apenados”, pontua a Defensora Pública Maria Teresa.

A Defensora Maria Teresa destaca também a importância do acompanhamento da situação dos custodiados na Penitenciária Regional de Esperantina, e pontua que a atuação da Defensoria na realização dos atendimentos é contínua, realizada todos os meses, e decorre da atuação da Instituição como órgão de execução penal. “Estamos fazendo os atendimentos nesse formato, por pavilhão, de forma mensal, realizando a consulta processual dos internos do sistema penitenciário. Na oportunidade também levamos orientação jurídica quanto ao tempo de pena cumprida, bem como prazos para progressão, além de ouvir demandas sobre as condições gerais do presídio”, finalizou.