A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi) e da Ouvidoria-Geral Externa, realizou nesta terça-feira (21) a palestra “Racismo Institucional e Justiça: Interfaces da Defensoria Estadual e Federal”, proferida pelo Defensor Público Federal e Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), César de Oliveira Gomes, e tendo como debatedora a Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. O evento aconteceu no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Instituição, em Teresina, e contou com a presença da Diretora da Esdepi, Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho.
Ao abrir os trabalhos, o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, afirmou que a Defensoria tem sempre que estar pronta para enfrentar qualquer tipo de discriminação. “ Saúdo aqui o Defensor Federal César Gomes, que vem nos enriquecer com a sua fala e ao nosso Ouvidor-Geral, Djan Moreira, por trazer um tema tão relevante para o debate, é importante dentro de Instituições como a defensoria Pública o combate a todos os tipos de mazelas dentro da sociedade, entre elas o racismo que se manifesta das formas mais violentas e diversas e a Defensoria cada vez mais se consolida como um instrumento para o enfrentamento dessas situações. Muitas das ações aqui tomadas são exatamente nesse sentido de valorizar a igualdade e combater todas as formas de discriminação, entre elas o racismo. Na nossa gestão procuramos implementar ações voltadas para esse fim, como a adoção da política de cotas em nossos concursos e testes, assim como no impulsionamento e valorização da educação em direitos”, afirmou.
A Defensora Pública Chefe da Defensoria Pública da União no Piauí, Gabriela Moura, também se manifestou. “Quero agradecer ao convite por estar aqui nessa oportunidade de debatermos e aprendermos um pouco mais sobre esse tema tão importante. O racismo,seja individual ou coletivo, está arraigado na sociedade e deve ser combatido de todas as formas de uma maneira ampla”, ressaltou.
O Defensor Público César Gomes destacou a importância de trazer o enfrentamento ao racismo para o debate sobre o compromisso da Defensoria nesse sentido. Falar sobre o racismo em todas as suas dimensões nunca é demais para quem aspira uma sociedade efetivamente democrática, para quem pensa em consolidar uma democracia no Brasil. Em se tratando da Defensoria Pública a gente tem uma obrigação ainda mais forte, porque trata-se de uma Instituição que é expressão e instrumento do regime democrático, e responsável pela promoção dos direitos humanos”, afirmou no início da fala.
A palestra foi bem avaliada pelos participantes.“Refletir e ouvir sobre racismo institucional é um dever de todo funcionário público, em especial os membros de uma Instituição que por sua própria natureza deve contribuir para romper com os paradigmas da colonialidade. A palestra do Defensor Cesar Gomes foi riquíssima e necessária. Sua fala deixa evidente o quanto ainda precisa ser feito fora, mas principalmente dentro dos espaços institucionais. Romper com padrões racistas é missão difícil. Mas quem optou por trabalhar na Defensoria Pública precisa avançar nessa pauta, disse a Defensora Pública Karla Andrade, que é especialista em Direitos Humanos e mestranda em Sociedade e Cultura.
O Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, diz que a palestra foi um momento muito importante. “Ficamos muito satisfeitos com a palestra do Defensor Público Federal César Gomes, tendo como debatedora a Defensora Pública Karla Andrade. Entendo que assim a Defensoria Pública, através de sua Escola Superior e de sua Ouvidoria-Geral cumpre com sua missão de educação em direitos nesse dia em que a ONU nos convoca a dizer não a todas as formas de discriminação racial. Então, foi um momento muito importante, considero muito produtivo o dia de hoje com a vinda do Defensor Federal César Gomes ao Piauí, isso nos anima na nossa caminhada nessa luta pela construção de um mundo melhor e de uma sociedade mais justa, humana, fraterna e igualitária. Pode parecer utopia, mas são passos como esse que nos fazem transformar nossas vidas e oferecer um mundo melhor aos demais”, afirma.
Também se manifestaram durante a palestra o Presidente da Rede Ouvir, Rodrigo Vidal, e a Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga, diretora social e de eventos da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep).