A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) deu continuidade, nesta sexta-feira (26), à capacitação preparatória do Projeto Fortalecer, realizada no Auditório Esperança Garcia, em Teresina. O encontro reuniu integrantes da equipe multidisciplinar formada por diversas instituições parceiras e teve como objetivo aprofundar conhecimentos técnicos voltados à execução penal e ao acompanhamento das pessoas privadas de liberdade.
A programação do segundo dia contemplou o Curso Prático sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Sistema de Administração Penitenciária (Siapen-Web) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), conduzido pelas assessoras Karina Isabel e Kevin de Sousa Vale, ambos da Defensoria Pública. Na sequência, foi realizada a palestra “Atuação da Força-Tarefa Defensorial no Sistema Prisional”, ministrada pelas assessoras Sarah Dayana Vasconcelos e Vinícius Gabriel Lopes.
De acordo com a defensora pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria e responsável pela organização da capacitação, a segunda etapa complementa os debates iniciados no primeiro dia e fortalece o preparo da equipe que irá atuar no âmbito do Projeto Fortalecer.
“Dando continuidade a nossa programação, realizamos a segunda etapa da capacitação no âmbito do projeto Fortalecer. Estamos construindo um processo coletivo de formação, que integra diferentes áreas do conhecimento. A compreensão dos sistemas eletrônicos e da dinâmica de atuação dentro do sistema prisional é essencial para que possamos oferecer acolhimento e assistência qualificada, passos fundamentais para garantir que, quando o projeto iniciar dentro das unidades, tenhamos uma atuação organizada, humanizada e eficaz”, destacou.
O Projeto Fortalecer é resultado de uma iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). No Piauí, é desenvolvido pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em parceria com a Defensoria Pública do Piauí, Secretaria de Justiça (Sejus), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Faculdade Santo Agostinho, Fiocruz Piauí, Coletivo Mulheres em Pauta, entre outras entidades parceiras.
A etapa de capacitação, que se estendeu por dois dias, representou a preparação de toda a equipe técnica e acadêmica que irá atuar no projeto. O Fortalecer será implementado diretamente em três unidades penais femininas do estado, com a criação de núcleos multidisciplinares voltados ao atendimento jurídico, social, psicológico e educacional de mulheres privadas de liberdade e de seus familiares.