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Defensoria Pública recebe menção honrosa pela parceria com a Ouvidoria Geral do Estado

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Publicado em 19, dezembro de 2023 às 13:48

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu nesta terça-feira (19) Menção Honrosa pela parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), durante o ano de 2023. A Menção foi entregue ao Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, que juntamente com o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, representou a Instituição na Premiação do I Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria Pública, realizada no auditório da ETIPI.

O Defensor Público Igo de Sampaio, assina o Protocolo de Atendimento em Ouvidoria para Casos de Manifestações Referentes às Questões de Identidade de Gênero, Orientação Sexual, Diversidade, Raça/Etnia, Origem e Religião, que institui o Protocolo Acolhida, cujo objetivo é “garantir um atendimento cuidadoso e acolhedor , especialmente para denúncias de violência e preconceito, que são temas sensíveis e importantes para a população”. O documento também é assinado pelo Secretário de Governo, Marcelo Noleto; a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa; a Secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa; o Ouvidor-Geral do Estado, Raimundo Dutra e a Superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários, Assunção Aguiar.

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Sobre o papel da Ouvidoria o Defensor Igo de Sampaio afirma ser muito importante. “Na medida em que a Ouvidoria consegue identificar as necessidades, demandas e estabelece o diálogo do Poder Público com a população, entendemos com um dos órgãos mais importantes do Executivo e, nesse sentido, fomos reafirmar essa parceria que a Defensoria, que o Núcleo de Direitos Humanos, têm com a Ouvidora, inclusive participamos da construção de Protocolo Ouvidoria e, junto com nosso Ouvidor-Geral, recebemos, representando a Defensoria-Geral, a Menção de Parceiro pelos serviços que a Defensoria em todos os seus órgãos presta em relação à Ouvidoria. Ratificamos o compromisso da Defensoria com o papel da Ouvidoria, parabenizando as ações da OGE e nos comprometemos a reafirmar e ampliar essa parceria no tocante ao ano de 2024”, disse.

O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Djan Moreira, se manifestou sobre a Menção Honrosa recebida e sobre o trabalho da Ouvidoria. “Parabenizo ao Ouvidor-Geral do Estado, Raimundo Dutra e equipe, pelo trabalho que vem desenvolvendo na Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí, sobretudo, pelo fortalecimento das Ouvidorias Setoriais. Levei o abraço fraterno da nossa Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, agradecendo pela importante Menção Honrosa à Defensoria Pública do Estado do Piauí pela parceria diária. Nos sentimos parte da Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí. Ao Ouvidor Raimundo Dutra, nosso reconhecimento e gratidão”, afirmou.

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