Defensoria Pública recebe presidente da ReHuNa e tratam sobre a importância do parto humanizado e demais direitos das mulheres

A Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento – ReHuNa, Daphne Rattner, esteve nesta sexta-feira (19), na Defensoria Pública do Estado do Piauí, sendo recebida pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Participaram da reunião as Defensoras Públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo e Verônica Acioly de Vasconcelos, do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. Daphne Rattner foi acompanhada pela representante do Movimento de Doulas do Estado do Piauí, Naira Rodrigues e pela presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Piauí, Elisiane Gomes. O defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, também recepcionou a Presidente da ReHuNa.

Durante a reunião foi discutida a importância do envolvimento das Instituições no sentido de fazer valer os direitos das mulheres em relação à saúde e ao próprio corpo, levando-se em consideração os casos de violência obstétrica, assim como os demais direitos inerentes às mulheres.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou o Projeto Defensoras Populares, o qual coordena, como uma importante ferramenta para o empoderamento de lideranças comunitárias femininas que, estando cientes dos seus direitos, se transformam em agentes multiplicadoras destes junto às suas comunidades. Também foram relatadas conquistas obtidas pela Defensoria por meio de ações judiciais, que garantiram, em âmbito coletivo e individual, a parturientes o direito a acompanhante de sua livre escolha, inclusive em período pandêmico.

Daphne Rattner falou sobre a necessidade de um chamado das Instituições e órgãos públicos no sentido de que seja trabalhada uma consciência coletiva quanto aos direitos das mulheres, especialmente em relação ao parto, juntando para isso profissionais de saúde com atuação nos Conselhos estaduais, bem como nas universidades públicas e privadas, onde são formados os futuros profissionais da área.

A Presidente da ReHuNa ressaltou o papel da Defensoria Pública nesse contexto. “A Defensoria Pública é uma grande parceira do movimento, porque trabalha com a defesa dos direitos. Temos um problema muito sério, pois às vezes conseguimos passar uma lei mas não sabemos como fazer que seja cumprida, e a Defensoria nos apoia nessa questão de fazer com que haja respeito aos direitos já previstos em lei. É uma parceira fenomenal! Na nossa história de luta temos trabalhado muito com as Defensorias Públicas e percebemos esse compromisso com os direitos das pessoas, no nosso caso parto e nascimento, direitos das mulheres e dos bebês, que são essenciais para que a gente consiga avançar. Isso é o processo civilizatório, reconhecer que as pessoas são sujeitos de direito e merecem ser tratadas como seres humanos que têm esses direitos”, afirmou Daphne Rattner.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, falou sobre a relevância do momento. “Muito importante receber na Defensoria Pública a Presidente da ReHuNa, Daphne Rattner, assim como as demais pessoas participantes da reunião. Foi um momento de troca de informações, mas sobretudo uma oportunidade para agregar conhecimentos a partir da fala abalizada e consistente dessa mulher, que é uma fonte inesgotável de conhecimento quando se trata dos direitos inerentes às parturientes e bebês, a uma luta que é de todas as mulheres e também dos homens com discernimento. Entendemos como extremamente importante a questão da humanização do parto, a missão das doulas, profissão reconhecida e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, ao buscarmos esse diálogo em relação aos direitos das mulheres, especialmente nesse momento tão delicado do parto, estamos, como Defensoria, colaborando para a construção e consolidação de uma cultura humanizada e na promoção e proteção dos direitos humanos”, afirmou.

Quem é Daphne Rattner:

Daphne Rattner integra a diretoria da International MotherBaby Childbirth Organization; é Conselheira do Instituto Anchieta do Grajaú; da Red por la Humanización del Parto y Nacimiento de América Latina y Caribe – Relacahupan; Rede Ibfan-Brasil (International Breastfeeding Action Network); Associação Nacional de Doulas- ANDO.

Também integra as Comissões do Ministério da Saúde na qualidade de especialista: Comitê de especialistas da Rede Cegonha; Comitê de Mobilização Social da Rede Cegonha; Comissão de Parto Normal, Centro de Operações de Emergência em Saúde pública – COES-Microcefalia.

Como presidente da ReHuNa, desde 2015 integra ainda o Comitê Consultivo do movimento internacional ‘Una promesa renovada para las Américas’ (A promess renewed), e desde maio de 2020, faz parte do Global Respectful Maternity Care Council.