Defensoria Pública recebe representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e Ouvidoria-Geral externa, recebeu na última quarta-feira (03), representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), que solicitaram apoio institucional da Defensoria no sentido da realização de eventos voltados para a conscientização e enfrentamento à incidência da hanseníase no Estado.
As representantes da coordenação estadual do MORHAN, Lucimar e Francilene, foram recebidas pelo titular do Núcleo de Direitos Humanos, Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio e pelo Ouvidor-Geral externo da Defensoria, Djan Moreira, que intermediou o encontro.
A proposta do MORHAN é que a Defensoria possa sediar em seu auditório, em Teresina, evento de capacitação e curso de formação para Defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(es) da Instituição, sobre a questão da hanseníase e o trabalho realizado pelo Movimento, assim como que integre Rodas de Conversa sobre o mesmo tema nas quatro zonas da capital. A demanda deve ser apresentada à Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
Sobre o encontro o Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira diz que “uma das atribuições da Ouvidoria é promover o intercâmbio com a sociedade civil, e foi o que fizemos nesta audiência entre o Defensor Igo de Sampaio e a coordenação do MORHAN que veio buscar o apoio institucional da Defensoria Pública do Estado do Piauí para esse projeto muito importante para as pessoas afetadas pela hanseníase. Também, mais do que dar apoio às pessoas afetadas pela hanseníase, é uma proposta de advocacy, para que as pessoas conheçam seus direitos. Essas rodas de conversa nas quatro zonas de Teresina, por exemplo, vão possibilitar uma radiografia da situação da hanseníase na capital e apontar caminhos. A ideia é que de todas as ações conjuntas seja editada uma cartilha sobre direitos das pessoas com hanseníase, o que também é um instrumento para a prevenção da doença, e que seja realizada uma audiência pública cobrando das instituições o apoio à essas pessoas”, destaca.
Para o Defensor Público Igo de Sampaio trata-se de uma relevante experiência. “Ressaltamos a importância de reforçar a parceria com os movimentos sociais, nesse caso específico com o MORHAN, assim como a troca de experiências e a atuação em litigância estratégica. Inclusive, o que ressalta a parceria com a Defensoria Pública é ter um projeto de advocacy, que é essa questão de sensibilização e conscientização de direitos e a busca e efetivação desses direitos, não só no meio judicial, mas também administrativo. Nesse sentido nos sentimos muito felizes com a possibilidade dessa troca de experiências e com o fato do Núcleo de Direitos Humanos auxiliar nesse projeto de advocacy, recebendo as demandas elaboradas e discutidas pelo projeto. Ao final, a ideia é que, estreitando essa parceria, possamos encaminhar um fluxo efetivo para localização dessas demandas, objetivando que sejam trazidas ao Núcleo para podermos tomar as providências cabíveis. É uma troca de experiências em relação a essas atividades, uma aproximação com os movimentos sociais e, ao mesmo tempo, a ideia desse levantamento de demandas para que possamos encaminhá-las aqui dentro da Defensoria”, afirma.
Sobre a Hanseníase – A hanseníase, uma doença infecciosa de evolução crônica. O Brasil ainda é o 2° país do mundo a apresentar quadros, tendo sido registrados no ano de 2023, 19. 635 casos. No Piauí no mesmo ano foram registrados 691 casos, sendo 27 em menores de 15 anos, e 54 com grau de incapacidade já instalados no momento do diagnóstico. Em Teresina 195 casos, dentre eles 9 em menores de 15 anos.
Com a pandemia da Covid 19 ocorreu uma subnotificação da doença em todo o país, significando que muitas pessoas atualmente se encontram sem diagnóstico. A falta de informação e busca ativa é um dos fatores que dificulta o acesso ao diagnóstico precoce. E as pessoas afetadas pela hanseníase também padecem de falta de conhecimento e de acesso aos direitos humanos e com isso se faz necessário uma abordagem mais específica, considerando-se ainda que Teresina é uma capital “polo de saúde” atendendo as demandas de outros municípios e até mesmo pacientes de outros Estados.
Sobre o MORHAN – Fundado oficialmente no dia 12 de setembro de 1985, o MORHAN é organizado a partir de uma coordenação e tem a finalidade de promover/estimular/provocar medidas que visem a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a promoção social, a luta/defesa de direitos e a conquista de cidadania para homens e mulheres que contraíram a hanseníase.
Ao longo de sua história, o MORHAN tem desenvolvido um papel educativo, político e pedagógico responsável para com a população que contraiu a doença, conseguindo, junto ao governo estadual e municípios piauienses uma série de ações/medidas que direta e indiretamente contribuem para a eliminação da hanseníase a partir de ações que combatem o preconceito e discriminação e levam a reabilitação socioeconômica e social.
