Defensoria Pública recebe Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública em cerimônia no TCE/PI
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) recebeu pela primeira vez o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2024 (PNTP). A instituição alcançou 100% na divulgação das informações essenciais e 96,02% no Índice Geral de Transparência, elevando em mais de 22 pontos percentuais a marca de 2023, quando atingiu 73,81%, e registrando um crescimento de 32,02 pontos em relação a 2022, quando foi iniciado o levantamento. Os resultados são classificados em sete categorias: Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente, de acordo com o índice alcançado.
No Piauí, 448 portais municipais (de prefeituras e câmaras municipais) e 6 estaduais (Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) foram avaliados. Destes, apenas quatro alcançaram o Selo Diamante por atingir um índice de transparência superior a 95%: a Defensoria Pública (DPE/PI), o Ministério Público (MPPI), o Tribunal de Justiça (TJPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Outros dois portais foram contemplados com o Selo Ouro: o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro.
A conquista foi celebrada em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (19), no Plenário da Corte de Contas do Piauí. O evento contou com a presença da defensora pública geral Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e de coordenadores de diversos setores da instituição. “Este reconhecimento é fruto do trabalho coletivo e do comprometimento da Defensoria Pública com os princípios de transparência e acesso à informação. Estamos orgulhosos por alcançar esse marco histórico”, afirmou Carla Yáscar Belchior. O evento contou também com a presença da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, do Diretor Administrativo, Humberto Brito Rodrigues, e dos(as) coordenadores(as) e representantes de diversos setores da instituição.
O PNTP, coordenado pela ATRICON em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os poderes e órgãos públicos do Brasil. Os critérios de avaliação refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente as alterações introduzidas pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017), entre outras.
Os dados do PNTP estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública (radardatransparencia.atricon.org.br). No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas esferas de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
A edição deste ano envolveu a análise de 8.045 portais de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), incluindo entidades da Administração Indireta Federal.
