Defensoria Pública Recomenda à Concessionária de Energia a Substituição de Postes Deteriorados e a Regularização da Rede Elétrica no Povoado Taperinha, em Redenção do Gurguéia

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de Bom Jesus, emitiu uma recomendação administrativa à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., cobrando medidas emergenciais para solucionar as precárias condições da rede elétrica no Povoado Taperinha, situado no município de Redenção do Gurguéia, vinculado à comarca de Bom Jesus. A iniciativa foi tomada após denúncias da população que reside na localidade, que relatam grave deterioração dos postes de madeira instalados há mais de duas décadas, representando um risco iminente à segurança dos moradores da localidade, especialmente crianças, idosos e trabalhadores rurais que transitam diariamente pelo local.

Segundo o Defensor Público Lucas Gomes Veras, titular da 2ª Defensoria Pública de Bom Jesus, os relatos da comunidade indicam que a estrutura atual da rede elétrica do Povoado Taperinha apresenta fios expostos e postes comprometidos pelo tempo, situação que coloca em perigo os moradores. Diante desse cenário, a Defensoria Pública solicitou a substituição imediata dos postes de madeira por estruturas de concreto, mais seguras e duráveis, além da apresentação de um cronograma detalhado para a realização da troca e a manutenção contínua da rede elétrica.

“A energia elétrica não é apenas um insumo básico; é um elemento essencial para a dignidade, o desenvolvimento social e econômico da comunidade. Não podemos aceitar que famílias inteiras permaneçam expostas a riscos elétricos e sofram com oscilações de energia que comprometem suas atividades cotidianas e danificam seus equipamentos domésticos. O povoado Taperinha tem direito a um fornecimento seguro, contínuo e eficiente, e a Defensoria Pública não medirá esforços para garantir a concretização desse direito”, pontua o Defensor Lucas Veras.

A recomendação fundamenta-se nas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na Constituição Federal, e no Código de Defesa do Consumidor, que garantem à população o direito a um fornecimento de energia seguro e eficiente.

Além dos riscos à segurança, a precariedade da rede elétrica têm causado oscilações frequentes, afetando as atividades cotidianas e provocando danos aos eletrodomésticos dos moradores. A Defensoria Pública reforça que a concessionária tem a obrigação legal de garantir a prestação adequada do serviço, conforme determina a Resolução ANEEL nº 1000/2021. Caso a recomendação não seja atendida dentro do prazo estipulado, medidas judiciais serão adotadas, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para resguardar os direitos da coletividade.