Defensoria Pública Regional de Barras se destaca em atendimentos e ações voltadas para a garantia de direitos.

Com 801 atendimentos  e 565 petições protocoladas no período de 17 de março a 22 de julho de 2020, além de 1.578 processos em andamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Defensoria Pública Regional de Barras, que tem como titular na 2ª Defensoria a Defensora Pública Wênia da Silva Moura e atuando como substituta na 1ª Defensoria a Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, tem representado bem o trabalho das Defensorias Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que continuam desenvolvendo ações significativas na luta pela garantia de direitos mesmo no atual contexto de  isolamento social imposto pela pandemia e decorrente dos riscos de contágio do Novo Coronavírus.

Do total contabilizado pela Defensoria Pública em Barras no referido período, 670 atendimentos e 337 petições protocoladas foram responsabilidade da 2ª Defensoria Pública Regional de Barras. Já a 1ª Defensoria Pública Regional de Barras contabilizou 131 atendimentos e 228 petições, dentre estas, 28 pedidos de liberdade.

Logo no início da pandemia, a Defensoria Pública em Barras expediu ofícios com recomendações sobre o enfrentamento à Covid-19 ao prefeito da Comarca, bem como aos prefeitos dos municípios de Cabeceiras do Piauí e Boa Hora, que são seus termos.

Foi de responsabilidade da 2ª Defensoria Pública de Barras a desinstitucionalização de menor que se encontrava em abrigo no Sul do país devido a maus tratos sofridos possibilitando a vinda deste para Barras, onde se encontra sobre os cuidados da família extensa. Também foi ação da 2ª Defensoria a suspensão de visitação visando a proteção de menor que estava sendo transportado para outro município pelo genitor em descumprimento das medidas de isolamento necessárias ao enfrentamento da pandemia, garantindo sua permanência em Barras.

Já a 1° Defensoria Pública de Barras conseguiu importante decisão na Comarca com a obtenção de liminar favorável a pedido de internação compulsória de dependente de drogas que se encontrava em risco, sofrendo violências nas ruas do Município, atendendo a uma solicitação da família da usuária.

Para a Defensora Irani Brito, o resultado alcançado em Barras é gratificante. “Estimo que mais de oitenta por cento dos nossos pedidos de prisão domiciliar e relaxamento foram concedidos, os adolescentes em conflito com a lei também estão em domicílio sob supervisão da família. Uma atuação do Juiz criminal da Comarca que a gente louva e agradece. Em Barras as duas Defensorias atuam de forma conjunta, temos uma equipe de servidores e estagiários altamente comprometida com os resultados e a estrutura física que a Defensoria nos proporciona é muito boa.Na Comarca existe uma atuação conjunta do Sistema de Justiça com a mesma finalidade, que é a aplicação da lei”, destaca.

Sobre todas as ações realizadas e resultados alcançados, a Defensora Pública Wênia Moura diz que “a equipe da Defensoria Pública de Barras continua incansável na luta pelos direitos dos assistidos da Comarca e de seus termos, mesmo com as limitações impostas pela pandemia ao atendimento presencial. Estamos disponíveis de forma remota por telefone, whatsApp e e-mail. Nos sentimos felizes com os resultados já obtidos e sempre dispostos a tutelar os direitos daqueles que nos procuram”, afirma.