Defensoria Pública reuniu-se com representantes de instituições para articular assistência à travesti Paloma Amaral

A Defensoria Pública do Estado do Piauí promoveu, na manhã da última quinta-feira (22), reunião a fim de discutir as políticas públicas envolvendo a temática LGBTQIA+ na capital. A reunião teve como pauta especialmente a situação de extrema vulnerabilidade e o caso das agressões sofridas pela travesti Paloma Amaral, fato ocorrido na última segunda-feira (19), no bairro São Joaquim, em Teresina.

A reunião foi promovida pela Defensoria e contou com a participação da Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, o ouvidor Geral da Defensoria Pública, Djan Moreira, além de André Santos, representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Marinalva Santana, do Grupo Matizes, Joseane Borges, da Gerência de Enfrentamento à LGBTFobia da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e Danilo Amorim, da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Piauí (Atrapi).

“Hoje a gente esteve reunido com a subdefensora e os demais órgãos do Estado e do município pra gente ver o caso da Paloma. E a partir do encontro, a gente tomou algumas decisões, com relação ao que o município vai atender a institucionalização dela e encaixar ela nos programas que a Prefeitura tem que possam disponibilizar para que possam ajudar ela de alguma forma”, a declaração é do Gerente de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Teresina, André Santos.

Para Joseane Borges, assistente Social e Gerente de Enfrentamento a LGBTFOBIA da Superintendência de Direitos Humanos da SASC: “A reunião serviu para a gente ver uma estratégia de melhor tratamento para o acolhimento da Paloma, uma pessoa em situação de rua, em vulnerabilidade extrema dentro dessa sociedade, essa sociedade que ainda é injusta e perversa com a população trans, principalmente uma trans negra que está em situação de vulnerabilidade. Agora, a gente vai ter um norte maior a partir dessa reunião com a subdefensora para que a gente possa ter uma credibilidade maior junto à população de travestis e transexuais que vem sendo morta todos os dias pelo simples fato de serem o que são”, afirmou.

Segundo Marinalva Santana, do Grupo Matizes, o encontro promovido busca também coibir a prática de outros tipos de violência contra travestis e transexuais na capital. “Estamos mais uma vez na nossa casa. A Defensoria é quem mais patrocina os direitos humanos. Estamos aqui por acreditar e por ter confiança no trabalho da Defensoria para ver o que é que a gente pode, através da Defensoria, equacionar esse problema, e inclusive coibir outros tipos de violência contra travestis e transexuais na nossa cidade”, pontuou.

A Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Belchior, avaliou como “bastante positivo o encontro realizado, em que pudemos nos inteirar de mais detalhes acerca dos fatos ocorridos envolvendo a travesti Paloma Amaral, para definir as ações adotadas em seu favor, desde a expedição dos documentos pessoais de que necessita até o acompanhamento do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público e possível inscrição dela em programas sociais e habitacionais no município de Teresina. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública recebeu todas as informações colhidas e já iniciou as providências para defesa dos direitos de Paloma Amaral. A Defensoria Pública tem papel fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos, e é essencial na luta contra a intolerável violação dos direitos das pessoas LGBTQIA+.”