Defensoria Pública sedia cerimônia de posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres

Com o objetivo de promover uma interlocução permanente com diferentes órgãos e entidades da Sociedade Civil na busca pela igualdade de gênero, foi realizada na manhã desta terça-feira (4), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDDM). Ao todo, foram nomeadas cinquenta e duas (52) conselheiras titulares e suplentes do CEDDM para a gestão do biênio 2024-2026, entre representantes do poder público e da sociedade civil. A solenidade foi realizada no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina.

O encontro contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, da Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, membra titular do conselho e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Teresina.

Conforme as disposições da Lei de reordenamento do CEDDM nº 7.448 de 08 de janeiro de 2021, o cargo de Conselheira do CEDDM é de relevância pública e não remunerado, com um mandato de dois anos para o biênio, podendo ser reconduzido por igual período. As conselheiras foram nomeadas pelo Decreto Estadual Nº 22.899 de 12 de abril de 2024, sendo 13 representantes do Poder Público Estadual e 13 representantes de entidades da sociedade civil organizada, engajadas em atividades de atendimento, promoção, proteção, assessoramento ou defesa dos direitos das mulheres, sendo este um espaço permanente de debates e integração entre diversos segmentos, valorizando a mulher piauiense e criando condições reais de combate a discriminação de gênero.

Para Lia Medeiros do Carmo Ivo, Defensora Pública e Conselheira empossada, a cerimônia realizada representa um momento de comprometimento das instituições e representantes da sociedade civil que integram o CEDDM na busca pela efetivação das políticas públicas direcionadas para a defesa e proteção dos direitos das mulheres.

“Essa posse tem sido muito esperada porque o Conselho é exatamente a voz da sociedade em prol da promoção e defesa dos direitos das mulheres. O Conselho fará esse monitoramento das políticas públicas que devem existir para a defesa das mulheres e dos seus direitos. É uma responsabilidade muito grande, pois, apesar de estar representando uma instituição, também estou representando as mulheres, juntas com outras componentes, que são tanto da sociedade civil quanto do poder público, e que estão lá para fazer esse papel, já que todas as mulheres não podem ser ouvidas sempre, que nós sejamos essa voz, com essa cobrança de políticas públicas. Para que elas possam realmente acontecer e a gente possa pensar em uma realidade mais igualitária para as mulheres, com menos violência e com mais oportunidades”, disse.

Sobre a ação, a secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Batista Lustosa, destacou a importância da iniciativa. “O Conselho, além de ser propositor de políticas públicas, é também um órgão fiscalizador. É nesse sentido que a sociedade civil tem presença forte dentro do CEDDM para acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas, conforme o Plano Estadual de Política para as Mulheres, nas Leis Orçamentárias, e dentro do próprio planejamento da Secretaria […]Temos um papel que é o de fortalecer os Conselhos Municipais, para que a gente possa fortalecer não só a sociedade civil, mas as mulheres que precisam dessas políticas públicas, principalmente as que se referem à autonomia econômica e no enfrentamento à violência.

Para Marlene Veloso, uma das membras empossadas e representante da Sociedade civil, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres tem como objetivo defender os direitos das mulheres, de forma integrada com os diferentes órgãos e entidades representados pelo órgão colegiado, como pontua:

“É um momento muito importante para nós mulheres, sobretudo para nós da sociedade civil, que integramos o CEDDM enquanto entidade da sociedade civil. O nosso papel e nossa missão é dar continuidade ao nosso trabalho de luta em defesa das mulheres, sobretudo em defesa das vidas das mulheres. E a sociedade civil se integra a esse conselho, com toda a disposição, tendo em vista que são as entidades da sociedade civil que fazem as reivindicações. Vamos continuar firmes e fortes, se unindo às entidades governamentais, na luta e defesa dos direitos das mulheres. Particularmente a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que está representando as mulheres rurais, que a gente sabe ainda da invisibilidade que tem, sobretudo a violência das mulheres do campo.