Defensoria Pública sedia reunião do Fórum de Combate ao Trabalho Escravo
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, que tem como titular o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, sediou na última quarta-feira (14), no auditório Esperança Garcia, edifício-sede da Instituição em Teresina, reunião do Fórum de Combate ao Trabalho Escravo. O momento contou com vários integrantes dos órgãos e instituições que compõem o Fórum.
A reunião já é prevista dentro do cronograma do Fórum, que se destina ao monitoramento e fiscalização nas ações desenvolvidas no combate ao trabalho escravo, assim como busca maior efetividade nas políticas públicas integradas aos trabalhadores resgatados, dentro de um compromisso institucional conjunto.
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura
Presente à reunião, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, discorreu sobre o Fórum. “Essa reunião foi muito importante, como todas as outras estão sendo, nesse processo de retomada do Fórum que esteve durante muito tempo em estado de latência, ou seja, praticamente paralisado, com algumas poucas instituições atuando. Mas agora nós retomamos, com uma atividade bem específica e hoje nós finalizamos e aprovamos o Fórum Estadual de Trabalho Escravo, um plano rico, que trata de todas as temáticas, como repressão, políticas públicas, medidas preventivas, a atuação com outros estados. Então, acreditamos que a partir dele vamos ter um incremento nas ações de combate ao trabalho escravo, não apenas na repressão, que nós já somos muito efetivos em reprimir, em resgatar trabalhadores, mas também com política pública e prevenção, que é o que está faltando para que, efetivamente, possamos avançar no combate ao trabalho escravo no estado do Piauí”, destacou.
Joana Lúcia Feitosa Neta, da Comissão Pastoral da Terra, também se manifestou sobre o Fórum. “Esse é um espaço de articulação e de implementação de ações na área do combate e prevenção ao trabalho escravo no estado do Piauí. Esse Fórum é composto por várias instituições, tanto da sociedade civil, como na área da repressão, do Executivo, e é importante para o Piauí do ponto de vista de ter uma ação unificada no combate e prevenção ao trabalho escravo, considerando que nosso Estado é um estado exportador da mão de obra escrava, mas também que tem casos de trabalho escravo específicos aqui no próprio Piauí. Então, é um desafio para essas instituições desenvolverem ações e trabalharem conjuntamente, mas no entanto é o desejo de todas manter é fazer essa articulação acontecer”, ressaltou.
O Defensor Público Igo de Sampaio destaca o êxito da reunião. “A reunião foi muito produtiva e exitosa, com a aprovação do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo e o início das tratativas para criação da Comissão Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho ao Escravo, permitindo assim uma efetiva articulação dos órgãos públicos e sociedade civil para equacionamento das questões, a Defensoria Pública no uso da função promocional de direitos humanos e defesa de pessoas vulneráveis vem participando intensamente do Fórum, partilhando conhecimento, propondo e recebendo demandas e monitorando os trabalhos desenvolvidos”, afirma.
Integram o Fórum, além da Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e Comissão Pastoral da Terra, a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Juventude , as Secretarias de Estado da Educação e Cultura, Planejamento, Assistência Social e Cidadania, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí, o Serviço Pastoral do Migrante, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros.
