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Defensoria Pública, Seplan e Seres realizam reunião para consolidar propostas para o OPA

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Publicado em 07, junho de 2023 às 13:12

 

Defensoria Pública, Seplan e Seres realizam reunião para consolidar propostas para o OPA

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e o Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Djan Moreira, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (07), com o Secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim e a Secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, além de representantes dos movimentos sociais, oportunidade em que trataram sobre Orçamento Participativo (OPA), tendo sido anunciada a prorrogação, até o  próximo dia 16,  do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil.

O Secretário Washington Bonfim destacou a participação popular como fundamental na construção do Orçamento. “Estamos concretizando aqui a questão da participação social, que é uma diretriz basilar do Governo Rafael Fonteles,  contando com o apoio da Defensoria Pública no diálogo com as comunidades, com o movimento social organizado da cidade de Teresina nesse primeiro momento, e isso é extremamente importante, porque reforça o caráter central que o Orçamento Participativo tem de ligação entre as demandas da população e a escuta com o trabalho do Governo do Estado do Piauí”, disse.

A Secretária Núbia Lopes falou sobre o papel da Defensoria Pública na construção do Orçamento Participativo. “É muito importante a parceria da Defensoria Pública no programa do Orçamento Participativo. Desde o primeiro momento, no lançamento no Palácio de Karnak,  a Defensoria, na pessoa da Defensora-Geral Carla Yáscar, se fez presente, depois tivemos a palestra do Secretário Washington Bonfim na Defensoria e hoje aqui destacamos essa grande parceria e a atuação da Defensoria Pública junto aos movimentos sociais que, por meio da Ouvidoria, consegue fazer esse diálogo e trazer para nós. Reforçamos que é muito importante a parceria da Defensoria Pública no Orçamento Participativo, junto com as Secretarias de Relações Sociais e Planejamento”, destacou.

O Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, também se manifestou sobre o momento. “Foi muito importante essa reunião tendo em vista que foi fruto de uma palestra que o Secretário Washington Bonfim ministrou na Defensoria, ele não só falou, mas escutou os movimentos sociais, e hoje anunciou que o prazo de inscrições para as entidade foi prorrogado até o dia 16, dessa forma entendemos que a Defensoria dá uma grande contribuição e nós da Ouvidoria continuamos cumprindo com nossa atribuição, que é promover o intercâmbio com a sociedade civil”, declarou.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, reafirmou que a Defensoria Pública tem sempre o interesse de colaborar com pautas voltadas para os direitos da população. “ Como Instituição voltada para a promoção dos direitos humanos e para a educação em direitos a Defensoria Pública tem participado dessas etapas de construção do Orçamento Participativo, dentro de um processo democrático de escolha da destinação dos recursos do Orçamento de 2024 a partir das demandas da sociedade civil. Hoje, nesta reunião, consolidamos propostas levantadas na palestra ocorrida na Defensoria Pública no último dia 05 , entre as quais a prorrogação do prazo para inscrição das entidades da sociedade civil, possibilitando que mais pessoas possam opinar na construção desse fundamental instrumento para o desenvolvimento do Piauí, que é o Orçamento”, afirmou

Defensoria Pública, Seplan e Seres realizam reunião para consolidar propostas para o OPA