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Defensoria Pública teve participação destacada na 22ª edição do Salipi

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Publicado em 18, junho de 2024 às 14:18

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Com a mediação em palestras e a apresentação de artigos realizada por Defensoras Públicas, Defensores Públicos e suas equipes, a Defensoria Pública do Estado do Piauí encerrou sua participação na 22ª edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi), realizado no Espaço Rosa dos Ventos da Ufpi no período de 07 a 16 deste mês de junho.

No sábado, dia 15, a Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi mediadora na palestra “A justiça é uma mulher negra”, proferida pela Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. “É uma honra para o Piauí receber a Promotora Lívia Sant’Anna Vaz, de quem particularmente sou admiradora do trabalho, da potência que simboliza enquanto mulher negra, participando de uma Instituição dos Sistema de Justiça e trabalhando ativamente e efetivamente para transformar a maneira como o Sistema Jurídico brasileiro se desenvolve, se constrói e se organiza”, disse Carla Yáscar Belchior.

966fc3e9-5a46-40fb-aad2-8c3137488b48No Stand da Defensoria Pública, que foi organizado pela coordenadora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, ocorreram, além da exposição dos livros de Defensoras,Defensores e servidoras(es), a exposição de fotos e dos banners produzidos a partir do registro feito pela fotógrafa Ana Lícia Ferreira durante a realização do projeto Elas Por Elas desenvolvido junto às reeducandas da Penitenciária Feminina de Teresina. A iniciativa da exposição foi da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Criminal, que junto com a Defensora Irani Albuquerque Brito, Coordenadora do Sistema Prisional, levaram o projeto até a Unidade prisional visando o resgate da autoestima das internas.

Ainda no sábado(15), o artigo “A realidade das Famílias e Crianças Venezuelanas Warao em Teresina : Desafios e Esperanças”, foi apresentado pela servidora Kaila Gabrielle Araújo da Silva. No mesmo dia, o servidor Cleverson Rodrigues da Silva Leite discorreu sobre “Impenhorabilidade salarial à Luz dos princípios da Satisfação Executiva e do Mínimo Existencial”.

No domingo (16) A Defensora Pública Ginuzza Alexandria Dulcetti e sua equipe, formada por Sabrina Ferreira da Silva, Débora Raquel Martins e Matheus Marques Mota, falaram aos presentes no stand da Defensoria Pública sobre “Juizados Especiais, Cíveis e Criminais”. Para a Defensora Pública foi enriquecedor participar do Salipi. “Para nossa equipe foi uma excelente oportunidade levar um breve conhecimento da importância do trabalho dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, JECC, para o acesso à justiça, bem como do papel da Defensoria Pública como fomento da ampla defesa de seus jurisdicionados. Explanamos sobre a estrutura dos Juizados e seu princípios basilares, tais como simplicidade, economia processual e audiências unificadas, que os tornam como uma das maiores portas de solução de alta demanda da população, tendo como exemplo o número de atendimentos pelas Defensorias dos JECC, que em 2023 alcançaram a marca de 24.357, o que corresponde a 32% dos Núcleos Especializados da Defensoria. O Salipi, desde 2003 possui grande importância na capital e, sem dúvida, tornou-se um ambiente propício para essa experiência enriquecedora”, afirmou.

5e272d59-b094-4ac6-b4f0-aebe77f7e2e0Também no domingo a Defensora Pública Irani Albuquerque Brito participou do Bate-papo literário “Literando Direito”, com os autores Joselda Nery e Samuel Lourenço, que é ex-presidiário e hoje vive da venda de suas obras. Irani Albuquerque falou sobre o momento. “Samuel Lourenço é um ex-presidiário que atualmente reside no Rio de Janeiro. É autor de quatro livros e esse gosto pela literatura adquiriu ainda dentro do Sistema Prisional mediante vários incentivos para remissão da pena. Hoje ele é um autor reconhecido no Rio, tendo suas obras inclusive adotadas por algumas Faculdades de Direito, é uma pessoa que saiu do Sistema e tem uma perspectiva de vida diferente. Então, foi uma alegria participar do bate-papo literário no Salipi, comandando pelo professor Romero e com a participação de Joselda Nery, que é militante na área do Direito Penal. A Defensoria se fez presente prestigiando essa pessoa que é um sobrevivente do Sistema e sobrevive da venda dos seus livros. Tivemos um momento de autógrafo no nosso stand, no qual também foram apresentados projetos desenvolvidos dentro do Sistema, que visam a ressocialização dessas pessoas. Contamos com a presença também dos Defensores Dárcio Rufino e Igo Sampaio. Foi um momento alegre e festivo”, avaliou.

O Presidente da Fundação Quixote, Kássio Fernando da Silva Gomes, destacou a representatividade da defensoria no evento. “A presença da Defensoria Pública do Estado do Piauí no SaLiPi, representa, sobretudo, o acesso e o vínculo democrático de camadas vulneráveis da sociedade a um evento que investe na mudança de mentalidades através da cultura. A Defensoria Pública manteve, no evento, além de um estande com serviços e informações, exposição e uma rica programação de debates com palestras, rodas de conversas, banda de música entre outras atividades que tornaram o evento ainda mais sublime e inclusivo em todos os sentidos. Outro momento significativo foi a mediação da palestra da palestrante Lívia Vaz pela Defensora Pública Geral, Carla Yáscar, reafirmando uma profícua parceria que é benéfica aos piauienses”.

A Defensora Pública Ana Clara Castro fez uma avaliação da Instituição. “A participação da Defensoria Pública no Salipi, como educadora de direitos, aproximou a Instituição da população. O papel da Defensoria como um todo não é apenas oferecer assistência jurídica gratuita, mas também educar sobre os direitos fundamentais e as formas de acessar a justiça. Essa proximidade facilita o entendimento das comunidades sobre seus direitos e fortalece a cidadania, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. Foi a primeira participação no evento, de muitas que, certamente, virão”, afirmou.