Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Pública se reúnem para discutir sobre o formato presencial das audiências de custódia em todo o estado

O Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24), com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ/PI), José Olímpio Passos Galvão, com o objetivo de tratar sobre o Provimento nº 134, de 10 de abril de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplinou o plantão judiciário e as audiências de custódia na Justiça de 1º Grau do Estado do Piauí, em que cabe a participação presencial dos representantes das instituições de Justiça em todas as audiências de custódia do Piauí.

O momento foi realizado a pedido da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e contou ainda com a presença da Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, o diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Fernando Melo Ferro Gomes, a promotora de Justiça e corregedora-auxiliar Ana Isabel de Alencar Mota Dias, e juízes auxiliares da corregedoria-geral do TJ/PI.

No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser realizadas de forma remota, em razão das medidas de distanciamento social, e, por conta disso, o Conselho havia permitido que elas pudessem ser realizadas por videoconferência, caso não fosse possível realizá-las presencialmente em até 24 horas depois da prisão. Agora, com a Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022, que ao revogar a resolução do CNJ nº 357/2020, determinou o retorno das audiências de custódia na forma exclusivamente presencial.

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa, explica a importância do diálogo com os membros do Tribunal de Justiça do Piauí e Ministério Público.

“O Conselho Nacional de Justiça CNJ determinou que todos os Tribunais Estaduais e Regionais procedam, no prazo de 30 dias, a normativa para explicitar que as audiências de custódia devem ser realizadas de forma presencial, o que é difícil efetivar no âmbito da DPE/PI, pelo fato de que temos quadro reduzido de Defensores Públicos no Estado, principalmente no interior, onde muitos Defensores e Defensoras trabalham em regime de substituição em diferentes comarcas, o que impossibilita que estes se façam presentes em audiências de custódia no mesmo horário em comarcas diferentes”, ressaltou.
Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, o encontro institucional teve como objetivo tratar sobre a melhoria da prestação jurisdicional no estado do Piauí. “Foi um encontro aqui com as duas instituições, Defensoria Pública e Ministério Público, e foi importantíssimo porque nós discutimos vários assuntos de interesse da magistratura, do 1º Grau, da Defensoria Pública e Ministério Público no intuito de melhorar a prestação jurisdicional e resolver os problemas que realmente acontecem na rotina dos que atuam na prestação jurisdicional”, disse.