A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Defensoria Itinerante, deu início na última segunda-feira (22), aos atendimentos dentro da Jornada da Justiça Itinerante realizada no bairro Vila Operária, no Centro de Formação São José Operário, na rua 24 de janeiro, nº 1861, esquina com a Rua Ceará, em Teresina. As atividades acontecem no horário compreendido de 8h até às 14h, mediante a distribuição de senhas limitadas. Os atendimentos ficarão disponíveis à população nesse endereço até o dia 26 de agosto.
O projeto Justiça Itinerante é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), em parceria com a Defensoria Pública e demais instituições, com o objetivo de promover ações como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, pontua a importância do projeto, possibilitando uma maior adesão da população aos serviços ofertados pelo TJ/PI, Defensoria Pública e demais parceiros, com a prestação de atendimento em diferentes bairros da capital. “Iniciamos nesta semana em Teresina, os atendimentos dentro da Jornada da Justiça Itinerante, com a participação da Defensoria Pública por meio de sua Diretoria Itinerante e os demais parceiros já conhecidos pela população. Destacamos a importância da iniciativa, que busca levar o atendimento jurídico humanizado e adequado à população de baixa renda, prestando ainda informações sobre os mais variados direitos e garantias sociais”.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo TJ/PI, a Jornada da Justiça Itinerante irá atuar de forma ininterrupta no segundo semestre do corrente ano, com uma semana de cada mês dedicada para atendimentos em diferentes bairros da capital. Conforme o calendário, também serão realizados atendimentos nos seguintes locais:
19 a 23 de setembro – Nova Ceasa, zona sul;
24 e 25 de outubro – Bairro Cabral, na Sede do TJ/PI.
21 a 25 de novembro – Universidade Estadual do Piauí, Campus Clóvis Moura, zona sudeste.
Para os atendimentos relacionados à Defensoria Pública, a população pode buscar informações através dos seguintes números de telefone: (86) 99495-7298; (86) 99404-7746; (86) 3233-9805; (89) 99443-4354; Ou ainda pelo endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
A população que buscar atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.