Defensoria realiza atuação célere e eficaz em Piripiri durante a pandemia de Covid-19

Durante o período pandêmico, ocasionado pelos riscos de contágio do Novo Coronavírus, a Defensoria Pública manteve em Piripiri atuação incessante, de forma célere e efetiva, na defesa dos interesses dos seus assistidos. Na referida Comarca a Defensoria conta com a atuação dos Defensores Públicos Robert Rios Magalhães Júnior, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri e Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri e atuando em substituição na 3ª Defensoria Pública de Piripiri.

De março a setembro, as Defensorias com atuação em Piripiri realizaram juntas 2.076 ações, sendo destas 701 ações pela  1ª DP de Piripiri, 940 atendimentos realizados pela 2ª DP de Piripiri e 435 ações pela 3ª DP de Piripiri. A  Defensoria Pública Regional de Piripiri possui ainda 2.274 processos em andamento no Processo Judicial Eletrônico –PJe.

Entre as importantes conquistas obtidas durante o período pandêmico está a liminar favorável a Habeas Corpus Coletivo impetrado pela 1ª Defensoria de Piripiri, com o objetivo de preservar a liberdade de mais de mil  pessoas, moradoras  da ocupação Residencial Campo das Palmas, cujas casas vinham sendo constantemente invadidas sem apresentação de mandado judicial de busca e apreensão, sob justificativa de existência de ligações clandestinas de energia elétrica. A liminar tem vigência até que seja procedida a regularização do Residencial por parte do Município.

A  1ª DP de Piripiri também obteve concessão de pedidos de liberdade e prisões domiciliares, considerando que os assistidos se encontravam com o estado de saúde debilitado, o que aumentaria o risco de contágio pela Covid 19 caso permanecessem no presídio;concessão, pelo Tribunal de Justiça, de ordens de Habeas Corpus restituindo a liberdade de assistidos; absolvição de réus em processos ao final da instrução processual e absolvição de assistidos em duas sessões plenárias do Tribunal do Júri .

Também durante o período pandêmico, a 2ª Defensoria Pública de Piripir tem operado continuamente para garantir o direito dos assistidos em matéria de Direito de Família, Sucessões, Alvará Judicial e Registros Públicos. Cerca de 45% dos novos processos referem-se a pedidos de fixação e cobrança de pensão alimentícia, e aproximadamente 26% versam sobre divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável.

A 2ª Defensoria Pública de Piripiri possui ainda importante atuação em demandas envolvendo a regularização da guarda de crianças e adolescentes, nas quais por vezes se faz necessário pleitear a busca e apreensão, para o retorno da criança a um lar adequado para seu desenvolvimento.

No mês de julho do corrente ano a 3ª Defensoria Pública de Piripiri conseguiu o deferimento liminar de pedido transferência de idosa do Hospital Regional Chagas Rodrigues para o Hospital Getúlio Vargas, em Teresina,  para realização de cirurgia. A assistida estava internada há três dias após uma fratura no fêmur, sem qualquer previsão de autorização pelo HGV para realização da transferência.

O atendimento remoto em Piripiri continua acontecendo por meio dos contatos (86) 9 9478-4959 (Criminal),  (86) 9 9487-7849 e (86) 9 9586-2757 (Família)e  (86) 9 9444-1467 (Cível Geral), sempre nos dias úteis, das 8h às 14h. Os atendimentos presenciais continuam ocorrendo somente mediante agendamento prévio.

Os Defensores Públicos Robert Rios Magalhães Júnior e Priscila Gimenes do Nascimento Godoi creditam todo o resultado alcançado à equipe da Defensoria em Piripiri, que conta com cinco servidores e seis estagiários, todos trabalhando com muita competência.