Defensoria realiza Audiência Pública Virtual abrindo o processo de escolha do próximo Ouvidor-Geral
O processo para a escolha do próximo Ouvidor ou Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2020/2022, foi detalhado nesta segunda-feira (28), com a participação de representantes da sociedade civil em Audiência Pública Virtual, realizada nesse formato devido ao atual período pandêmico ocasionado pelo risco de contágio do Novo Coronavírus.
Participaram representantes da Sociedade Civil, como a União Brasileira de Mulheres do Piauí, Frente Popular de Mulheres, Rede de Educação Cidadã, Ação Social Arquidiocesana, APEC, Associação dos Pacientes Renais, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Coisa de Nêgo, Conselho de Promoção da Igualdade Racial, Rede Ambiental do Piauí, Frente Popular de Mulheres, Sindicato de Professores do Município, entre outros.
A audiência foi conduzida pela Comissão Organizadora do Processo Eleitoral que é presidida pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti; tendo como Vice-Presidente, o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e como Secretária, a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, contando ainda como membros suplentes: as Defensoras Públicas, Karla Araújo de Andrade Leite, 1ª suplente; e Daniela Neves Bona, 2ª suplente, além do Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, como 3ª suplente.
A recepção aos participantes foi feita pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. O Defensor-Geral discorreu sobre o papel da Defensoria e Ouvidoria, destacando como atua a Instituição. “A Defensoria hoje atua em trinta e duas Comarcas, Teresina e interior do Estado, somos 112 Defensores Públicos e contamos com um orçamento que ainda está muito aquém do papel desempenhado pela Instituição, ainda mais se comparado com os demais órgãos e instituições integrantes do Sistema de Justiça. No entanto, mesmo dentro desse quadro, nos esforçamos muito para desenvolver um trabalho exitoso. Cada centavo é gasto com muito planejamento,. Temos uma equipe muito boa e eficiente e valorizamos muito o trabalho de cada um. Todos são bem-vindos e estimulados e não é diferente em relação a Ouvidoria. Temos inclusive uma Coordenação de Planejamento e Projetos altamente eficiente, junto a qual a Ouvidoria pode também desenvolver projeto relacionado as suas funções”, destacou o Defensor-Geral, entre outros pontos abordados .
A Subdefensora-Geral, Carla Yáscar destacou a importância da Ouvidoria para o cumprimento de um dos compromissos da gestão da Defensoria que é aproximar a Instituição das comunidades. “Para a atual gestão três compromissos são fundamentais, o respeito a todas as pessoas, a aproximação com a população e a formação de parcerias, o que de forma criativa e solidária nos ajuda a trabalhar da melhor forma possível. Dentro dos Projetos desenvolvidos e destaco aqui o Defensoras Populares que coordenamos e para o qual, na realização de sua primeira fase, a contribuição da Ouvidoria foi fundamental para a promoção da aproximação com as associações de bairros. Aproveito para agradecer ao nosso atual Ouvidor Externo Nayro Vítor Leite, pelo importantíssimo papel que ele teve na primeira edição do nosso Projeto, que abriu nossos caminhos para esse contato mais próximo e eficiente com as lideranças comunitárias”, ressaltou.
A Corregedora-Geral da DPE-PI, Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha também se manifestou discorrendo sobre a importância da Ouvidoria dentro da Instituição. “Parabenizo aos que estão se colocando à disposição para o cargo, porque é um missão muito peculiar de intermediar os cidadãos e a Defensoria, promover a qualidade da comunicação entre o cidadão que reclama e a nossa Instituição, formar laços de colaboração mútua. Vejam como é importante o papel do Ouvidor, porque ele vai, através da forma como desenvolve seu trabalho, melhorar o trabalho ofertado à população. É a grande arte da cidadania. A defesa do cidadão, não se contrapondo, mas garantindo que ele vai ser ouvido, direcionado”, afirmou.
Também se manifestaram o Vice-Presidente e a Secretária da Comissão Eleitoral. “A importância simbólica da atuação do Ouvidor na Defensoria é que na verdade ele é um instrumento democrático, que vai trazer a voz da população para o âmbito interno da Defensoria Pública, permitindo que a Defensoria tome ciência das dificuldades enfrentadas pela população em geral para acessar a Justiça, o que vai permitir que a administração superior enxergue a atividade jurídico-assitencial com a voz dos vulneráveis”, disse Gerson Henrique Sousa.
Após as manifestações, a Presidente da Comissão, Defensora Pública Sarah Miranda, discorreu sobre as especificidades do Edital Nº 001/2020, que trata do processo, destacando que os cidadãos que pretendam habilitar-se ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação e votação da Lista Tríplice deverão apresentar, sua inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 29 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, de forma virtual por meio do e-mail csdpe@defensoria.pi.def.br. Todos os requerimentos relativos ao pleito também serão realizados de forma virtual e deverão ser encaminhados ao e-mail citado, no horário de 8h às 14h.
Os representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de se manifestar ou para esclarecer pontos relacionados ao Edital ou para uma breve fala sobre as entidades que representam. A transparência do processo e a busca da Defensoria pela proximidade com a população foram pontos comuns nas falas que também trouxeram a expectativa de uma eleição participativa.
Também se manifestaram o atual Ouvidor Geral Externo, Nayro Victor Resende Lemos Leite e o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, representando a Associação Piauiense de Defensores Públicos. “Meu coração se enche de esperança pela discussão de alto nível das pessoas que se apresentaram aqui, pessoas que tenho certeza enxergam na Ouvidora Externa um canal de participação e transformação de nossa sociedade”, disse Nayro Victor Lemos. Para o Defensor Público Igo de Sampaio a transparência do processo deve ser destacada. “Dizer que é importante essa discussão, que sejam candidaturas não só individuais mas dos seus movimentos. Entendemos a importância do processo colocando a Apidep à disposição da Comissão, como das entidades que querem concorrer. É com bastante êxito que saímos dessa audiência. Acreditamos ser um processo muito importante”, destacou.
A Defensora Pública Sarah Miranda considerou a Audiência Pública positiva. “Contamos com a participação de vários representantes da sociedade civil e acreditamos que foi um rico momento, no qual conseguimos repassar as informações gerais acerca do processo,bem como esclarecer as dúvidas dos participantes quanto à eleição que definirá o próximo Ouvidor ou Ouvidora da Defensoria. Aproveitamos para agradecer a confiança do Conselho pela escolha dos nossos nomes para compor a Comissão. Que possamos honrar essa escolha. Agradecer a presença de todos os componentes da Comissão, das assessoras que nos ajudam. A realização da audiência no formato virtual foi necessária devido o momento atual, mas o meio eletrônico permitiu a interação entre os participantes e alcançou os resultados desejados. Agradecer ao atual Ouvidor Nayro Victor Lemos por sua contribuição e aos movimentos sociais que participaram. Desejamos que esse processo aconteça com muita urbanidade e que o (a) próximo (a) Ouvidor(a) venha somar com nossa Instituição. Lembrando que o prazo de inscrição inicia amanhã, dia 29.
