A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na última terça-feira (03), uma capacitação para cerca de trinta assistentes sociais da rede de assistência psicossocial do Município, tendo por objetivo aprimorar o atendimento prestado às pessoas com transtornos mentais. A capacitação, realizada no auditório da Diretoria de Assistência Especializada da Fundação Municipal de Saúde (DAE), aconteceu dentro do Projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, de autoria da Diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
O projeto “Mente Cidadã” se destina a orientação jurídica, judicial e extrajudicial, às pessoas com transtorno mental e seus familiares, visando ainda chamar a atenção para a rede de assistência psicossocial na busca pela humanização do atendimento prestado.
Foram palestrantes durante a manhã a Diretora Cível da Defensoria, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que abordou “Ações de Curatela: Aspectos Jurídicos e Práticos”; a psiquiatra Dra. Krieger Rhelyni de Sousa Olinda, que tratou sobre “Internação Compulsória: Requisitos”. Também foram palestrantes o Defensor Público da União, Dr. Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro, que discorreu sobre “Os Benefícios da Assistência Social” e o Defensor Público do Estado Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que tratou sobre o tema “Medida de Segurança”.
Resumindo o sentimento dos demais palestrantes,Dra. Krieger Olinda falou sobre a importância da capacitação. “Essa é uma proposta extremamente importante e válida na situação que hoje estamos de saúde mental no Piauí. É uma iniciativa que vem acrescentar para essa categoria profissional, que são as assistentes sociais, no sentido de esclarecer o que realmente acontece no dia a dia delas, que são os processos de curatela, entender do que se trata uma medida de segurança, o tema que abordei, que foi a internação compulsória, a internação mediante a Justiça. Então, todos esses temas são importantes para que a sociedade seja beneficie porque, a partir do momento em que a categoria é esclarecida, é capacitada, isso é devolvido em trocas de benefícios para a comunidade”, disse a psiquiatra.
Dra. Patrícia Monte falou do objetivo da capacitação. “É um dos objetivos estratégicos do Projeto Mente Cidadã que tem como principal objetivo levar o atendimento da Defensoria Pública, assim como de órgãos parceiros, para as pessoas com transtornos mentais, é a busca ativa dessas pessoas que precisam dos serviços e orientação jurídica. A capacitação da rede de assistência faz parte de um dos objetivos estratégicos, porque observamos que com o fluxo da assistência social eles necessitam muito da informação em relação a educação em direitos, elaboração melhor dos laudos de assistência social nas questões de curatela e benefícios da LOAS. Estou bastante satisfeita, porque a ideia é que, dada a imensidão da rede de assistência social, que essas profissionais sejam veículos para disseminar essas informações, pretendemos estabelecer um fluxo para ajudar as pessoas com transtornos mentais”, afirmou.