Defensoria realiza mais de 400 encaminhamentos em ação itinerante no município de Manoel Emídio

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) promoveu, nos dias 17 e 18 de julho, mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Ação, desta vez no município de Manoel Emídio, a 450 km de Teresina. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em ampliar o acesso à justiça, especialmente para comunidades que ainda não contam com atendimento permanente da Defensoria Pública.

Os atendimentos foram realizados na Câmara Municipal, a partir das 8h da manhã, e garantiram 297 atendimentos jurídicos gratuitos à população. Durante a ação, também foram emitidos 415 ofícios para cartórios, contemplando não apenas os moradores de Manoel Emídio, mas também das cidades de Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins e Sebastião Leal, que integram a mesma comarca.

Entre os principais serviços prestados estiveram a retificação de registros civis, homologação de acordos de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além da emissão de segundas vias de certidões. O volume expressivo de atendimentos e encaminhamentos demonstra a relevância e o alcance da iniciativa.

O defensor público Robert Rios Magalhães Júnior, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, ressaltou que a iniciativa busca garantir o acesso à justiça para as populações de regiões onde a Defensoria ainda não possui núcleos permanentes. Segundo ele: “Ações como essa são fundamentais para assegurar o exercício pleno da cidadania, ampliando a presença da Defensoria Pública e promovendo atendimento jurídico às pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Além do atendimento jurídico, a ação contou com parceiros que ofereceram outros serviços gratuitos, como emissão de segunda via de conta de energia, inscrição na Tarifa Social, emissão de RG, vacinação e serviços de saúde, entre outros. Essa articulação fortalece a proposta de assistência integral às comunidades atendidas.

A Defensoria Itinerante integra o calendário mensal da instituição, com o objetivo de levar direitos e cidadania a todas as regiões do estado, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para o fortalecimento dos direitos humanos.

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