Aconteceu nesta segunda-feira (11), no auditório Esperança Garcia, edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina, o atendimento realizado dentro do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, visando fornecer assistência jurídica em demandas exclusivas para acesso à medicação psiquiátrica. A iniciativa foi da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria e coordenadora do Projeto, e reuniu, além do público assistido, representantes das entidades parceiras que lidam com a questão da saúde mental na capital. Os atendimentos foram feitos pelas equipes da Diretoria de Primeiro Atendimento e do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria.
O sucateamento dos equipamento públicos de saúde que atendem as demandas das pessoas com transtorno mentais, entre os quais a Farmácia Popular, foi destacado tanto pela Defensoria Pública, assim como pelos representantes de entidades que se fizeram presentes, como um dos fatores que vem complicando o atendimento a esse público específico, comprometendo o tratamento e, consequentemente, a qualidade de vida dessas pessoas.
A enfermeira Marina Leite, do Consultório de Rua de Teresina, falou sobre o que representou a ação, bem como sobre a atual realidade das pessoas com transtornos mentais. “Estamos gratas à Defensoria Pública por essa ação em prol da defesa dos usuários e nós, profissionais que vemos a luta diária deles indo atrás não só de documentação mas também dos insumos que faltam, principalmente os medicamentos, estamos hoje junto com eles nessa luta, porque a falta, a descontinuidade da medicação, é o grande problema para quem trata transtornos mentais, pois acaba em internações psiquiátricas e comprometimento na sua ação cognitiva. A continuidade da medicação é primordial, além dos atendimentos nos Centros de Atenção Psicossociais. Então, é fundamental essa luta por uma melhor qualidade de vida em relação à saúde mental”, afirmou.
A professora da Universidade Federal do Piauí, Lúcia Rosa dos Santos, ratificou as informações. “Já estamos faz algum tempo com essa situação na saúde como um todo, mas especialmente na saúde mental, onde está faltando o básico e isso com certeza vai comprometer as ações de integração no trabalho, o cuidado comunitário, a reinserção social, e vai demandar essa centralidade no Hospital Areolino de Abreu, elevando as internações psiquiátricas. Assim, é fundamental reverter essa situação para garantir a cidadania desse segmento que tem transtorno mental”, reforçou.
A Defensora Pública Patrícia Monte, também cobrou uma resposta para essa realidade que vem afetando inúmeras pessoas e famílias. “As pessoas que estão carentes da medicação psiquiátrica fornecida pelos Centros de Atenção, compõem um público vulnerável, que precisa da medicação e não está tendo acesso, e essa medicação é fundamentalmente importante para evitar oscilações de humor, fazendo com que a pessoa continue seu tratamento. Trata-se de um público extremamente vulnerável, que necessita de um olhar diferenciado e eficaz por parte do Poder Público. Aqui hoje demos encaminhamento a solicitações administrativas e , caso necessário, realizaremos posterior judicialização, visando garantir esses medicamentos. É a Defensoria Pública mais uma vez cumprindo o seu papel de buscar a garantia de direitos para a população”, destacou.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que esteve presente na ação juntamente com a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, destacou a importância do momento, bem como do Projeto. “Foi um prazer receber na manhã desta segunda-feira as pessoas que vieram buscar atendimento e orientações relacionados à área da saúde mental junto à Defensoria Pública, e que hoje se encontram prejudicadas especialmente pela impossibilidade de adquirirem os medicamentos que são fundamentais para a garantia do seu bem-estar. É importante destacar que a Defensoria Pública está atenta a essa realidade e fará todo o empenho para que esse direito seja assegurado. Aproveito para parabenizar as equipes do Primeiro Atendimento e da Saúde, que foram fundamentais para que a ação se desenvolvesse sem contratempos e parabenizo também à Defensora Pública Patrícia Monte, pela sensibilidade de idealizar e coordenar um projeto tão importante quanto o Mente Cidadã. Agradecemos ainda a cada um dos parceiros presentes, que nos ajudam e nos impulsionam a seguir buscando a garantia de direitos, especialmente para públicos vulnerabilizados como as pessoas com transtorno mentais”, afirmou.