A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, realizou na última segunda-feira (25), mais uma etapa do Projeto a Oficina da Liberdade junto aos internos do regime semiaberto da Penitenciária Professor José Ribamar Leite(PJRL), antecedendo a saída temporária da Páscoa. A ação, que também ocorreu na semana anterior na Penitenciária Irmão Guido, foi coordenada pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, e contou com a participação dos(as) sete Defensores(as) empossados(as) na DPE-PI em fevereiro do corrente ano. Além da Oficina, as Defensoras e os Defensores também tiveram a oportunidade de acompanhar uma vistoria na Unidade, acompanhadas(os) pelo chefe de disciplina e policial penal Bruno e pelo assessor jurídico da PJRL, Messias.
A Defensora Pública Irani Albuquerque, que coordena o Sistema Prisional da Defensoria, destacou os objetivos do projeto. “ A Oficina tem o caráter educativo e visa orientar os internos e internas que se encontram nas Unidades Prisionais sobre os direitos e deveres das pessoas que estão em cumprimento de pena no regime semiaberto, objetivando que possam progredir nesse cumprimento e serem reinseridas mais rapidamente na sociedade”, disse.
O Defensor Público Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, destacou como foi a experiência de participar da ação. “O projeto Oficina da Liberdade tem um papel muito importante no cárcere, que é levar às pessoas presas informações sobre seus direitos e obrigações no cumprimento da pena. Foi muito enriquecedor acompanhar a Defensora Irani Albuquerque, coordenadora do Projeto, e vê-la concretizando o papel institucional da educação em direitos, assim como perceber que os internos estavam bastante atentos e interessados. Ficamos na expectativa de poder contribuir nas próximas edições e reproduzir o projeto em outras unidades do Estado”, destacou.
Para a Defensora Pública Amanda de Andrade Caputo Tejo, a participação na Oficina foi marcante. “Participamos da Oficina da Liberdade e acompanhamos a inspeção em algumas celas. Até hoje foi o momento mais impactante do curso de formação. A educação em direitos dos internos é fundamental para que eles tenham consciência das suas escolhas no momento de usufruírem dos direitos conquistados na execução da pena. No momento da inspeção acompanhamos a vistoria das celas e vimos como é minucioso o trabalho dos policiais penais responsáveis. O sistema carcerário ainda é um ambiente de extrema vulnerabilidade para todos aqueles que atuam nas Unidades, mas acompanhar de perto a dinâmica foi fundamental para conhecer a realidade”, afirmou.
O Defensor Público Nikolai Olchanowski também se manifestou sobre a participação na ação. “Nos sete novos Defensores e Defensoras do Estado do Piauí acompanhamos a realização da Oficina da Liberdade na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, e tivemos a oportunidade realizar a Oficina com cinco internos do regime semiaberto com o objetivo de esclarecê-los sobre seus direitos e deveres, as obrigações que têm na execução penal, justamente para que possam tomar as decisões que lhes cabem tendo acesso a todas as informações que precisam e muitas vezes acabam não sendo transmitidas devido a sistemática do Sistema Prisional. A Oficina visa repassar essas informações para que possam tomar as próprias decisões. Tivemos também a oportunidade de acompanhar uma inspeção em algumas celas, o que foi valoroso para nós que ainda não temos muita experiência nos presídios e não sabemos ainda se as comarcas nas quais vamos atuar terão algum presídio instalado, foi interessante conhecer a dinâmica interna, muito proveitoso para o nosso enriquecimento profissional”, destacou.