Aconteceu na última quarta-feira (30, na Penitenciária Irmão Guido, a primeira ação efetiva do projeto Oficina da Liberdade, coordenador pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Na ocasião foram atendidos 28 internos que receberam orientações em conjunto e individuais sobre seus processos e direitos. Também foram entregues atestados de pena.
“Essa foi a primeira Oficina de fato, já com o nome do Projeto, um sonho que nasceu em 2018, e que agora vai acontecer dentro do calendário da Defensoria Pública em todas as Unidades Prisionais que tiverem pessoas cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto”, explica a Defensora Pública Irani Albuquerque.
A Oficina da Liberdade, deverá sempre ser realizada precedendo as saídas temporárias e tem por foco orientar os assistidos e assistidas pela Defensoria que se encontram nas Unidades Prisionais sobre os direitos e deveres das pessoas que estão em cumprimento de pena no Sistema Semiaberto, visando que possam progredir no cumprimento da pena e serem reinseridos mais rapidamente na sociedade.
A estagiária da Diretoria Criminal, Vanessa Soares, que participou da ação na quarta-feira, destaca sua percepção da iniciativa. “Trata-se de um projeto inovador e tem uma causa muito nobre, porque visa levar conhecimento aos apenados do regime semiaberto sobre seus direitos e deveres e como todas as suas ações têm consequências, sejam elas positivas ou negativas e essas informações repassadas e eles pela Defensoria ajudam no processo de ressocialização, porque eles passam a agir de forma consciente. É um projeto que trará resultados tanto para eles e suas famílias como para a sociedade piauiense”, destaca.
A assessora da Coordenação de Planejamento e Projetos da Defensoria, Hellen Yasmin de Carvalho Soares, que trabalhou junto com a Defensora Irani Albuquerque na concepção da Oficina, diz que “a iniciativa veio a partir da observação de que alguns dos problemas do cárcere podem ser amenizados com a adoção de ações simples, como a de ministrar uma oficina que esclareça todos os direitos e deveres da execução penal.Porque conhecimento é poder. E se o detento toma conhecimento a partir de uma explicação minuciosa de quais são seus deveres e direitos, passa a ter o poder de escolha de forma mais consciente. Esse projeto faz com que a Defensoria consiga intensificar sua atuação dentro das penitenciárias, levando informações de forma clara, simples e com o discurso mais acessível aos presos, que, de acordo com o levantamento feito em 2015 pela Instituição, são em grande parte analfabetos ou de baixíssima escolaridade. Então, após a ação que inaugurou o projeto, a sensação que ficou foi a de que estamos usando as ferramentas que possuímos para modificar, de alguma forma, a realidade. Mesmo que saibamos que não vamos sozinhas conseguir revolucionar o problemático sistema punitivo, aprendemos com Paulo Freire a ter no sonho também um motor da história. Não há mudança sem sonho, como não há sonho sem esperança”, afirma.
A Oficina da Liberdade será levada nesta sexta-feira (01) para a Penitenciária José Ribamar Leite; dia 08 para a Penitenciária Feminina e no dia 11 a atividade acontecerá junto aos assistidos da Colônia Agrícola Major César.