Defensoria realiza primeira audiência pública no processo de escolha do(a) Ouvidor(a) -Geral para o Biênio 2024/2026
Com a realização da audiência pública prevista no Edital Nº 001/2024, a Defensoria Pública do Estado do Piauí deu seguimento, nesta terça-feira, 17 de setembro, ao processo de escolha do Ouvidor-Geral externo ou Ouvidora-Geral externa da Instituição para o Biênio 2024/2026. A audiência foi realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina, e também transmitida pela Plataforma Teams.
A presidenta da Comissão Eleitoral designada para coordenar o processo, Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, explicou aos presentes sobre os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa. Os critérios para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor-Geral ou Ouvidora-Geral foram explicados pela vice-presidenta da Comissão, Defensora Pública Germana Bezerra Diógenes Pessoa, que discorreu sobre o Edital Nº 001/2024 e as alterações nele contidas; também esteve presente o 2º suplente, Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes.
A audiência foi bem recebida pelos participantes, pré-candidatos ao cargo. “Acho que a função do Ouvidor é importante, porque aproxima a Defensoria dos movimentos sociais, e essa audiência também foi muito importante porque muita gente não conhece o papel da Defensoria Pública, que é esse mecanismo de diálogo entre a sociedade civil e a justiça propriamente dita. Penso que o papel da Defensoria é mais do que a garantia de direitos, vai além, humaniza essa relação entre a sociedade civil e o poder judiciário”, disse Raimundo Nonato de Sousa, que representa a União das Cooperativas do Piauí, a Comissão Pastoral da Terra, e o Coletivo de Comunidades Tradicionais do Cerrado.
Thiago Oliveira Rodrigues, representante da Comissão de Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CBBB) no Piauí, também se manifestou sobre o processo de escolha do(a) Ouvidor(a). “Acho que esse processo é extremamente democrático e aproxima a Defensoria Pública da sociedade civil (…). A audiência esclareceu todos os trâmites do processo e serviu para provocar ainda mais a sociedade civil, e todos os organismos, a participarem desse movimento democrático de participação e controle social nos trabalhos oferecidos pela Defensoria Pública. Então, é uma oportunidade de movimentar, trazer uma dinâmica de fato democrática para esse processo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública”, pontuou.
A presidenta da Comissão Eleitoral, Defensora Pública Sarah Miranda, externou como se deu a audiência, as alterações no Edital, e reforçou o convite à sociedade civil para que participe do processo. “Como estava previsto no Edital, a Comissão Eleitoral devia fazer esta audiência pública para explanar para a sociedade civil sobre os fins institucionais da Defensoria. Procuramos apresentar o organograma, Missão, Visão e Valores, apresentar efetivamente a Defensoria para a sociedade. Falamos sobre o instituto da Ouvidoria, o cargo de Ouvidor(a) e a importância da Ouvidoria, que faz esse elo, essa ponte, e traz o eco dos anseios sociais para a Defensoria, buscando tornar os serviços defensorias com cada vez mais excelência. Apresentamos o Edital e ressaltamos as mudanças, destacando que ocorreram alterações na Resolução 39 da Defensoria, que regulamenta o processo e essas alterações têm reflexo no Edital, que não está idêntico aos pleitos anteriores. Tivemos a preocupação de ressaltar essas modificações para não ocorrer erro durante a inscrição. Ficamos preocupados com relação a frequência da sociedade civil nesta audiência pública, em que pese ela ter sido bastante divulgada pela mídia via rádio, televisão, site e redes sociais da Defensoria, fazendo todo um elo de comunicação. É importante que a sociedade civil se aproxime da Defensoria Pública, porque nós precisamos dessa ponte, desse olhar que a Ouvidoria traz para uma auto análise pela Instituição”, destacou.
Sarah Miranda também discorreu sobre os próximos passos para a escolha do Ouvidor(a). “A partir de amanhã, dia 18 de setembro, abre o prazo para inscrição, que deve ser feita junto ao protocolo da Defensoria, como previsto no Edital, onde consta toda a documentação necessária a ser apresentada. Esse prazo encerra dia 1º de outubro. Colocamos um espaço de tempo razoável para que dê tempo para que a sociedade civil se organize e apresente todos os requisitos que estão exigidos no Edital”, afirmou.
