Defensoria realiza projeto piloto visando resolver pendências entre assistidos (as) e a Empresa Equatorial
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta terça-feira (28) mutirão de negociações entre assistidos e a equipe da Equatorial Piauí, visando a solução de demandas referente à débitos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, sem a necessidade de judicialização. As sessões ocorreram no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), da DPE-PI.
“Essa é uma iniciativa piloto, com apoio do Defensor-Geral, realizada em um ambiente próprio, que busca a conciliação e a harmonia. O NUSCC é sempre uma referência para as conciliações, e a nova estrutura do edifício-sede da Defensoria, assim como o apoio dos colegas Alessandro Spíndola e Marcelo Pierot na condução dos trabalhos, aliado às propostas diferenciadas trazidas pela Equatorial, certamente contribuíram para uma manhã produtiva. Foi mais uma ação da Defensoria, visando promover acordos e facilitação de acesso aos assistidos à assistência jurídica de modo integral, a partir da intermediação de propostas da empresa Equatorial aos usuários, no intuito de favorecer a repactuação de débitos e, consequentemente, desafogar o Poder Judiciário através de soluções eficientes e compatíveis com o padrão financeiro de cada parte”, destacou a Diretora Cível da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.
Mayara Veloso, advogada da Equatorial Piauí, falou sobre a expectativa em relação ao projeto. “Estivemos aqui dentro dessa parceria com a Defensoria Pública, na tentativa de chegar a acordos, conciliar com os assistidos que possuem débitos históricos ou mesmo recentes, mas com boa possibilidade de serem resolvidos. A Equatorial apresenta as melhores propostas de negociação e esperamos que sejam bem acolhidas, sempre com bons acordos”.
Avaliando a manhã, o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, titular da 2ª Defensoria Pública Cível, destacou a relevância da ação. “Foi um momento muito importante para que fosse estabelecido esse diálogo entre nossos assistidos e assistidas e a Empresa Equatorial, particularmente para que a Empresa conheça o perfil dessas pessoas e, a partir daí possam ser feitas propostas viáveis para resolver pendência em relação a quitação de débitos relacionadas ao consumo de energia. Como Projeto Piloto reputo que foi exitosa a ação. Conseguimos um acordo e o início de negociações em outros casos, que buscaremos sejam resolvidos satisfazendo ambas as partes. A Equatorial se comprometeu a manter as propostas de negociações feitas por um prazo mais extenso, para que possam ser melhor avaliadas pelas pessoas envolvidas, o que já representa um ganho nesse tipo de ação. O importante é o diálogo estabelecido”, afirmou.
Para o Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, titular da 3ª Defensoria Pública Cível, essa busca de diálogo entre a Equatorial, a Defensoria e as pessoas, tende a gerar bons frutos, seja pela diminuição do número de processos judiciais, seja pela melhor proposta financeira possível para a solução do problema. Sabemos que a energia elétrica é um bem essencial e como tal deve ser mantido, com qualidade, e dentro das condições de cada um. Assim, esse projeto que se inicia hoje tende a permanecer e melhorar o bem-estar dos assistidos”, ressaltou.
O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, destacou a importância da conciliação na solução dos conflitos, bem como a necessidade de cumprimento dos acordos firmados. “Esse é um momento especial no qual visamos da melhor maneira possibilitar aos assistidos e às assistidas, assim como à Equatorial, a solução dessas pendências que podem comprometer um serviço tão essencial, que é o fornecimento e acesso à energia. É um momento para dialogar, buscando acordos que beneficiem ambas as partes,nesse sentido a Defensoria Pública se coloca sempre à disposição para facilitar o diálogo, evitar burocracias e buscar a solução mais viável”, afirmou.
