Defensoria realizará curso de capacitação para Defensores (as) e servidores(as) que atuam nos processos de compras públicas
Visando atualizar seus quadros sobre as mudanças que a Lei 14.133.2021 trouxe para os procedimentos de contratação pública, a Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar, de 22 a 25 de janeiro, e de 29 de janeiro a 01 de fevereiro, um curso de capacitação para Defensores (as) e servidores(as) que atuam nos processo de compras públicas. Nos quatro primeiros dias será abordado o tema Licitações na Nova Lei de Licitações, e nos quatro últimos dias o tema versará sobre Contratos na Nova Lei de Licitações.
O Curso terá como responsável pedagógico o professor Sandro Bernardes, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) há mais de vinte anos, que é especialista em licitações e contratos, e será ministrado pela empresa HUMANT – Desenvolvimento Profissional, que atua na área de capacitação funcional. O objetivo é oferecer conhecimentos necessários para a adequada implementação dos procedimentos de contratação em todas as etapas, em conformidade com a nova norma. A formalização da contratação da empresa deu-se através do processo SEI n° 00303.006797/2023-49, por meio do Contrato 054/2023/DPE/PI.
A intenção é que, ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender a dinâmica dos procedimentos de contratação pública, desde o planejamento da licitação até a execução contratual, a partir do advento da nova Lei de Licitações – NLLC.
Visando alinhar os últimos detalhes para a realização do treinamento, a Coordenadora de Licitações da Defensoria Pública, Bianca Pereira de Souza, esteve reunida com o professor Sandro Bernardes nesta semana. A Coordenadora avaliou a reunião como positiva e explicou como será ministrado o curso. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí, atenta às sensíveis mudanças que a Lei 14.133.2021 trouxe para todas as fases dos procedimentos de contratação pública, vai iniciar o exercício de 2024 com o curso de capacitação para os servidores que atuam nos processos de compras públicas. O curso será ministrado de forma híbrida, sendo teórico e prático, com a elaboração de documentos indispensáveis para a legalidade dos procedimentos, tais como: elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, bem como, com a oficina sobre contratação direta, qual seja, dispensa eletrônica, com as respectivas aplicações dentro do sistema compras.gov. O curso irá nortear o início da aplicação da Lei 14.133.2021 dentro da DPE/PI, e fará parte do plano de capacitação anual que o órgão irá seguir”, afirmou.
