Defensoria realizou 30 atendimentos na ocupação Mariele Franco no sábado (1º)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou no último sábado, 1º de novembro, atendimento presencial para as famílias residentes na ocupação Mariele Franco, localizada no bairro Samapi, em Teresina. Durante a manhã foram efetivados trinta (30) atendimentos pela equipe coordenada pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa. A Ouvidoria da Defensoria também esteve presente. A ação, proporcionada por meio do Projeto Morada, é resultado da atuação da Comissão criada pela Defensoria Pública para acompanhar e intermediar tratativas junto à comunidade, buscando soluções pacíficas para questões que envolvem reintegração de posse.
Além dos atendimentos, promovendo o acesso à direitos para as famílias da ocupação, a presença da Defensoria no local proporcionou ainda uma a coleta de dados a partir da escuta feita junto às famílias afetadas pelas ações de reintegração de posse. A partir desses relatos, a Defensoria pretende avaliar possíveis medidas voltadas à garantia do direito à moradia e à proteção da integridade das pessoas envolvidas.
Além da coleta dos relatos, a Defensoria também avaliou demandas individuais que surgiram durante a ação, orientando sobre a atualização de documentos civis, repassando orientações jurídicas sobre temas diversos, como paternidade, alimentos, união estável, divórcio e registro público.
O ouvidor-geral externo da Defensoria, Thiago Oliveira Rodrigues, falou sobre a articulação junto à comunidade. “ A Ouvidoria está acompanhando a situação da ocupação Mariele Franco desde episódios de violência sofridos na última reintegração de posse, e tem feito todo um trabalho junto às famílias para que tenham a garantia de direitos e a assistência necessárias nesse processo judicial, buscando que a situação de vulnerabilidade possa ser amenizada pelos serviços que a Defensoria oferece. Temos articulado ações de cidadania como essa, em prol da garantir a inclusão social dessas pessoas, e acompanhamos a luta pela moradia, pelo direito,ao resguardo da integridade física dessas famílias, fazendo sempre essa articulação entre o movimento da luta por moradia, as pessoas das ocupações e a Defensoria Pública”.
O atendimento da Defensoria foi bem recebido pela comunidade G. de O. dos S., moradora da ocupação deu seu depoimento. “Nós precisamos de um porto seguro porque morar de aluguel e manter a alimentação não está dando, está caro demais e esse atendimento está sendo muito bom, são pessoas compreensivas, uma equipe atenciosa, estou gostando muito e espero que dê tudo certo”, disse.
A defensora pública Patrícia Ferreira Monte, presidenta da Comissão e idealizadora do Projeto Morada, avaliou a ação como produtiva. “Cumprimos nosso papel indo até a comunidade para escutar suas demandas e orientar da melhor maneira sobre os seus direitos, especialmente no que se refere às questões de reintegração de posse, especialmente onde possam ter ocorrido violações desses direitos. Reafirmamos para a comunidade que a Defensoria Pública está sempre presente, ao lado dos vulneráveis, inclusive em questões que envolvem o direito à moradia”, destacou.
