A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, no último dia 23, atendimento presencial para os moradores da Vila Apolônia, região do Bairro São Joaquim, que se sentiram atingidos pelo Projeto Lagoas do Norte, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina. O atendimento foi realizado por Comissão presidida pelo Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spíndola, tendo como integrantes o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa e a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, além dos servidores da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria. A Subdenfensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior compareceu ao atendimento.
Ao todo, foram atendidas em uma manhã 120 pessoas. Dra. Patrícia Monte diz que o atendimento presencial ocorreu a partir de uma demanda das lideranças locais “Há algum tempo, as lideranças reivindicavam a assistência da Defensoria Pública na orientação jurídica das pessoas atingidas pelo Projeto Lagoas do Norte. Assim, como não havia procura direta nos Núcleos da Instituição, fizemos uma ação volante para atendimento as famílias residentes no São Joaquim. A ação atendeu 120 pessoas, o que demonstra que a população tem sentido necessidade de orientação quanto os efeitos do projeto de urbanização. No entanto, das pessoas atendidas, vislumbramos que poucas tiveram as casas seladas, e muitos são possuidores de imóveis que datam de até quatro anos. Um fato é notável: o grau de vulnerabilidade e pobreza de inúmeras famílias residentes naqueles bairros, independentemente, do tipo ou data da posse, o que demanda atenção urgente pelo poder público. A gravidade do problema social é tamanha que temos que definir e programar as ações da Defensoria, para assistência da população”, diz a Defensora.
Dr. Gerson Henrique Sousa explica como se deu o atendimento e os próximos passos a serem tomados. “Prestamos assistência jurídica aos assistidos afetados pelo Programa Lagoas do Norte, no bairro São Joaquim. Na ocasião, colhemos informações sobre a situação de cada um, a fim de propiciar a melhor solução de forma individualizada por meio de mediação coletiva com a Prefeitura. A Defensoria Pública vai tentar viabilizar uma solução para a questão de forma a respeitar o direito à moradia dos assistidos”, destaca o Defensor.
O atendimento prestado pela Defensoria foi visito positivamente pelos moradores . “É muito boa essa ação da Defensoria, porque muitas pessoas estão desinformadas e não sabem como lidar com essa situação, porque chegam aqui sem se identificarem, dizem que são da Prefeitura e chamam para uma negociação que ninguém sabe qual é, tratam uns de uma forma e outro de outra, as pessoas ficam sem saber. Então o fato da Defensoria ter vindo até o bairro é muito bom, porque só assim vamos correr atrás dos direitos da gente”, disse D. M. P., uma das moradoras do bairro. O motoboy J.A. de A. , que teve duas casas, uma de taipa e outra de tijolos derrubadas, concordou que ter a presença da Defensoria no bairro foi um diferencial para as famílias atingidas pelo projeto. “Está sendo uma porta para que a gente possa ver se consegue recuperar tudo aquilo que investimos nessas casas e perdemos, porque foi bastante dinheiro, foram muitas casas derrubadas e muitas famílias atingidas”, disse o rapaz, que afirma hoje morar de favor na casa de amigos.
Dr. Alessandro Spíndola, analisou o atendimento feito pela Defensoria no dia 23. “Foi muito importante essa aproximação com a comunidade, que já há algum tempo vinha nos procurando para resolver o problema de moradia, até para termos um melhor diagnóstico da situação das famílias. Após esses atendimentos, vamos reunir a Comissão para definirmos as ações em favor daquela população. São pessoas extremamente carentes que necessitam de nossa atenção”, afirma o Defensor Público.